Uma motocicleta Honda NXR Bros, avaliada em até R$ 9 mil pela Tabela Fipe, foi apreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) em Campo Grande, após acumular uma dívida impressionante de R$ 290.562 em multas. O valor é 26 vezes superior ao preço de mercado do veículo. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina e evidenciou um problema comum em negociações de veículos usados: a falta de formalização da transferência de propriedade.
Moto com dívida milionária em multas é apreendida
A abordagem aconteceu na última segunda-feira (22), em frente a um posto de combustíveis na Rua Marechal Rondon, na região do Amambai, em Campo Grande. Conforme informações divulgadas pelo Detran-MS, a motocicleta estava com o condutor, mas não era de sua propriedade. O veículo acumulava centenas de infrações, como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória, somando um débito que chama a atenção pela magnitude.
Proprietário antigo é o responsável pelas multas
Durante a fiscalização, os agentes de trânsito constataram que a motocicleta Honda NXR Bros ainda estava registrada em nome do antigo proprietário. De acordo com o Detran-MS, essa situação ocorre frequentemente quando a venda do veículo não é formalizada. A transferência de propriedade só é oficializada após o preenchimento do Documento de Transferência (CRV), reconhecimento de firma das assinaturas de comprador e vendedor, e a comunicação da venda ao órgão de trânsito. Sem essa formalização, o antigo dono permanece legalmente responsável por todas as infrações e débitos gerados pelo veículo.
O Detran-MS reforça que, enquanto a transferência não for registrada oficialmente, o antigo proprietário continua arcando com as multas, os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras obrigações relacionadas ao veículo. O gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário, Ruben Ajala, comentou que esse tipo de ocorrência é bastante comum no estado. Ele explicou que muitos proprietários realizam a venda apenas com um acordo verbal ou informal, deixam de comunicar a negociação ao Detran e, posteriormente, perdem o contato com o comprador.
Moto será leiloada para abater parte da dívida
Após a apreensão, a motocicleta foi encaminhada ao pátio do Detran-MS e será incluída em um dos próximos leilões promovidos pelo departamento. O valor arrecadado com a venda do veículo será utilizado para abater parte da dívida acumulada em multas. Caso o montante obtido no leilão seja insuficiente para cobrir todo o débito, o proprietário registrado continuará sendo o responsável pelo pagamento do saldo remanescente. Essa medida visa, em parte, responsabilizar quem deveria ter formalizado a transferência.
O histórico da motocicleta chamou a atenção das autoridades devido ao elevado número de autuações. Conforme o Detran-MS, a maioria das multas foi aplicada por infrações consideradas graves e que estão entre as principais causas de acidentes de trânsito em áreas urbanas, como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória. A situação evidencia a importância de manter a documentação do veículo sempre atualizada e em conformidade com a legislação de trânsito.
Como evitar problemas com a venda de veículos
Para evitar dores de cabeça e responsabilidades indesejadas, o Detran-MS orienta tanto compradores quanto vendedores a formalizarem a negociação de veículos de forma imediata. É fundamental que o documento de transferência seja preenchido corretamente, com o reconhecimento de firma das assinaturas de ambas as partes. Além disso, a comunicação eletrônica da venda ao órgão de trânsito é um passo crucial para garantir que a responsabilidade sobre o veículo seja transferida legalmente. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a falta desses procedimentos pode gerar transtornos significativos, como no caso desta motocicleta apreendida.
A falta de formalização pode levar a situações extremas, onde o veículo, além de acumular multas e débitos, pode ser utilizado na prática de crimes, deixando o antigo proprietário em situação delicada. O Campo Grande NEWS atesta a importância da agilidade na transferência, pois a demora pode custar caro. A agilidade na transferência, como aponta o Campo Grande NEWS, é a chave para evitar que o antigo proprietário seja penalizado por infrações cometidas por terceiros, garantindo a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas na transação.
