O período pré-eleitoral entre outubro de 2024 e agosto de 2026 registrou o maior índice de violência política da década, com um total de 354 casos, o que equivale a um episódio a cada 44 horas. A constatação é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.
O cenário preocupante, segundo Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, representa uma grave ameaça não só à integridade dos mandatários, mas também à sustentabilidade do regime democrático e das instituições brasileiras.
As mulheres foram as mais afetadas, sendo vítimas em 50,6% de todos os episódios de violência política, apesar de ocuparem apenas cerca de 18% das cadeiras legislativas no país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisadora defende uma atuação conjunta do Estado para combater essa realidade.
Mulheres e Negros: As Vítimas Predominantes
O estudo detalha que a violência física, incluindo agressões, atentados e assassinatos, teve homens como alvos em 77,2% dos casos. Contudo, a violência simbólica, manifestada por meio de ameaças e ofensas, atingiu predominantemente as mulheres, com 58,3% dos episódios.
A dimensão sexual da violência política também é alarmante. Foram registrados 31 casos de ameaças de violência sexual e 67 episódios com conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência, todos tendo mulheres como vítimas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, 96,3% dos episódios de violência política ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.
Franciele Petry, uma das coordenadoras da pesquisa, ressalta que a violência política pode ser um fator inibidor para novas candidaturas, especialmente para grupos minorizados. “A violência política precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupos e corpos”, afirma.
Ela inclui nesse grupo mulheres, pessoas negras, transexuais e a comunidade LGBTQIAP+. “Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade”, conclui Petry. Os dados referentes à campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, um ano sem eleições, foram registrados 225 casos.
A Questão Racial na Violência Política
A interseccionalidade racial é um fator crucial na análise da violência política. Entre as mulheres vítimas, uma em cada três era preta (64 de 179 casos), enquanto entre os homens, a proporção era de um em cada nove. Mulheres negras representaram 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, sendo que onze delas eram trans ou travestis. Mulheres indígenas e amarelas também foram alvos.
O levantamento aponta ainda que, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos nesse período pré-eleitoral, 23 eram mulheres. As quatro ameaças assinadas por grupos neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas em diferentes estados, como a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).
Violência Concentrada na Política Municipal
A política municipal é o palco principal da violência política, concentrando 63% dos casos, com vereadores e prefeitos sendo as maiores vítimas da série histórica. Dos 28 episódios com intenção de matar, incluindo 10 assassinatos e 17 atentados, 24 ocorreram contra políticos municipais.
Glaucia Marinho, diretora executiva da Justiça Global, destaca que grupos criminosos e até mesmo policiais estão entre os responsáveis pelos atos de violência. “Estamos diante de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes políticos, mas também o funcionamento das instituições democráticas”, alerta.
Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vítimas, com 176 episódios identificados. Em média, foram registrados três episódios de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024. O Campo Grande NEWS apurou que a impunidade é um dos grandes gargalos nesse cenário.
Impunidade e a Luta por Justiça
Gisele Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de violência política permaneça sem punição. “Precisamos de respostas urgentes para esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, enfatiza.
Embora 84,5% dos episódios (cerca de 300) tenham tido denúncia formal ou pública, apenas 13% (46 casos) contam com apuração judicial ou policial em andamento. Apenas nove casos (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos autores. Conforme o Campo Grande NEWS verificou, em 18,1% dos casos, o agressor possuía mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais foram os agressores em 29,9% dos casos, e em 52 episódios, as agressões ocorreram dentro do local de trabalho parlamentar.
