A Câmara Municipal de Campo Grande encerrou sua sessão ordinária desta quinta-feira (13) sem apreciar nenhum dos projetos previstos na pauta. A ausência de parlamentares impediu a formação do quórum necessário para as votações, adiando decisões cruciais, incluindo a análise do veto da prefeitura à isenção de IPTU para pessoas de baixa renda. A situação se repete em um momento delicado, às vésperas do início da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto, o que levanta questionamentos sobre o compromisso dos vereadores com o trabalho legislativo.
A sessão, que deveria ter prosseguimento com a análise de quatro projetos e o veto municipal, foi encerrada prematuramente. Dos 29 vereadores, apenas 18 estavam presentes, um número inferior ao mínimo de 20 exigido para a deliberação de matérias. A Assembleia Legislativa também enfrentou problemas semelhantes, com uma sessão que durou apenas 20 minutos devido à falta de deputados.
O esvaziamento das casas legislativas ocorre em um contexto onde mais da metade dos vereadores da Capital são candidatos a cargos de deputado estadual ou federal. Essa coincidência temporal levanta suspeitas sobre a prioridade dada por alguns parlamentares à campanha eleitoral em detrimento das responsabilidades legislativas. Embora as sessões costumeiramente comecem com poucos presentes, a tendência era que o quórum fosse atingido durante os trabalhos, algo que não ocorreu nesta quinta-feira.
Presidente da Mesa justifica ausência e promete medidas
O presidente da Mesa Diretora, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, conhecido como Papy (PSDB), chegou após o término da sessão. Ele atribuiu seu atraso à participação em uma reunião com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Papy relatou ter recebido colegas em seu gabinete e acreditava que haveria quórum, mas que os vereadores estavam dispersos.
“Acabou ficando sem quórum, mas acho que não foi o efeito da eleição. Eu vou até puxar a orelha de todo mundo para que isso não ocorra mais. Eu demorei para descer e aí não estava na mesa. Se eu estivesse lá, talvez eu pudesse esticar um pouquinho mais o tempo para a galera poder dar tempo de descer ou entrar online para quem estivesse fora realmente. Mas eu tinha visto que estava todo mundo presente”, declarou Papy.
Pauta trancada e projeto tributário complexo
Além da falta de quórum, a Câmara de Campo Grande, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, enfrenta dificuldades na votação de projetos desde o retorno do recesso em 4 de agosto. A pauta está trancada, em grande parte, devido a um projeto enviado pela Prefeitura que visa uma ampla atualização na legislação tributária do município, buscando adequá-la à reforma tributária nacional. A complexidade e a falta de consenso em torno dessa matéria têm sido apontadas como razões para os adiamentos.
Questionado sobre os atrasos, Papy classificou o projeto tributário como “delicado” e reprovou a falta de quórum. Ele ressaltou a importância de manter o quórum, especialmente no período eleitoral, para evitar especulações sobre atraso de trabalho. “Principalmente dentro do período eleitoral, não podemos deixar de ter quórum, até pra evitar esses rumores de atrasar trabalho, mas eu acho que não, essa do código tributário foi consciente. Eu segurei, porque era um projeto que estava muito sem consenso para ser votado, e aí votar e ser reprovado é muito pior para o Executivo”, explicou.
O presidente da Mesa Diretora, Papy, reiterou que a sessão desta quinta-feira não foi intencionalmente esvaziada para evitar a votação de matérias específicas, mas sim devido a uma conjugação de fatores, incluindo a ausência de alguns parlamentares e a sua própria demora em comparecer à sessão. A declaração, segundo o Campo Grande NEWS checou, busca mitigar a percepção de descaso com as responsabilidades legislativas, embora a situação levante preocupações sobre a efetividade do trabalho dos vereadores em um momento crucial para a cidade.
A falta de quórum na Câmara Municipal de Campo Grande, como noticiado pelo Campo Grande NEWS, evidencia um desafio recorrente na casa legislativa, especialmente em períodos de pré-campanha eleitoral. A ausência de parlamentares compromete a análise e votação de projetos que impactam diretamente a população, gerando insegurança jurídica e administrativa. A expectativa é que, após as eleições, o foco retorne às atividades legislativas e que a formação de quórum se torne mais consistente, garantindo o bom andamento dos trabalhos em benefício da sociedade.
