A Justiça Eleitoral já está em alerta máximo com a proximidade das eleições gerais de 2026. Desde o início da campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um número impressionante de 51.395 denúncias de propaganda irregular. A maioria delas foi feita através do aplicativo Pardal, uma ferramenta digital criada para facilitar o reporte de ocorrências relacionadas à publicidade eleitoral fora das regras estabelecidas.
O levantamento aponta que o estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias, com um total de 10.388 registros. Em seguida, aparecem a Bahia, com 5.969 reclamações, Minas Gerais, com 4.635, e Pernambuco, com 3.505. Em contrapartida, os estados com menor número de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172), conforme informação divulgada pelo TSE.
Propaganda em vias públicas lidera o ranking de irregularidades
A natureza das denúncias revela um padrão claro: a grande maioria, representando 43,78% do total, refere-se a propagandas irregulares ou que não seguem os padrões estabelecidos em vias públicas. Essa categoria abrange desde faixas e outdoors até outras formas de publicidade visível em espaços públicos que não deveriam estar sendo utilizadas para fins eleitorais nesta fase.
Em seguida, com 11,94% das ocorrências, estão as propagandas irregulares em propriedades particulares. Um exemplo comum citado são as pinturas em muros que desrespeitam as normas da Justiça Eleitoral. A publicidade em bens públicos também figura entre as reclamações, incluindo a exibição de materiais em murais de prédios públicos ou o uso indevido de publicidade institucional fora das exceções permitidas.
É importante ressaltar que, durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situações excepcionais e mediante autorização expressa da Justiça Eleitoral. A antecipação ou o desrespeito a essas regras são os principais motivos para as denúncias recebidas.
Outras formas de propaganda irregular são monitoradas
Além das irregularidades em espaços físicos, o aplicativo Pardal também tem sido utilizado para denunciar propagandas irregulares em outras mídias. Isso inclui publicidade na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido, também são alvos de reclamações.
Até o momento, a Justiça Eleitoral já converteu 27% das denúncias recebidas em processos formais. Isso demonstra a agilidade do sistema em analisar e dar andamento às reclamações que apresentam indícios de irregularidade, buscando garantir a lisura do processo eleitoral desde cedo.
Como usar o aplicativo Pardal para denunciar
O aplicativo Pardal é uma ferramenta gratuita e de fácil acesso. Ele pode ser baixado tanto na Google Play para dispositivos Android quanto na App Store para iPhones. Para utilizar o sistema, o usuário precisa fazer login utilizando a senha do e-título ou da plataforma Gov.br.
A Justiça Eleitoral garante o sigilo absoluto do denunciante, protegendo sua identidade. Além de descrever a irregularidade de forma detalhada, o usuário pode anexar evidências como fotos, vídeos, áudios ou links de páginas da internet que comprovem a infração. Essa funcionalidade é crucial para a investigação e a comprovação das denúncias.
Nos casos em que a denúncia não se enquadra no escopo do aplicativo Pardal, o sistema direciona o usuário para outros canais competentes. Isso inclui o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, garantindo que nenhuma reclamação seja perdida e que todas sejam encaminhadas ao órgão correto para análise e providências.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a criação de ferramentas como o Pardal reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a fiscalização. A participação cidadã, através de denúncias bem fundamentadas, é essencial para a manutenção de um processo eleitoral justo e democrático. O Campo Grande NEWS acompanha de perto as movimentações e decisões da Justiça Eleitoral, buscando sempre informar a população com precisão e agilidade.
A alta quantidade de denúncias recebidas pelo TSE, conforme o Campo Grande NEWS checou, evidencia a importância da fiscalização constante sobre a propaganda eleitoral, mesmo antes do período oficial. Essa antecipação de irregularidades permite que a Justiça Eleitoral atue de forma preventiva, evitando que práticas ilegais comprometam o resultado das eleições. A plataforma do TSE, com apoio de veículos como o Campo Grande NEWS, se consolida como um importante canal de comunicação e fiscalização democrática.
