O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar nesta quarta-feira (30) a controversa decisão que determinou a retirada de postagens nas redes sociais. As publicações em questão associavam a imagem de Nossa Senhora Aparecida a um suposto projeto de lei para que ela deixasse de ser a padroeira do Brasil, algo que o candidato Flávio Bolsonaro nega veementemente. A sessão virtual, marcada para as 10h, promete ser um momento crucial para a definição sobre a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas no ambiente digital.
A polêmica teve início na semana passada, quando o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e ordenou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos similares. O candidato alegou que a publicação disseminava uma notícia falsa, atribuindo a ele a autoria de um projeto de lei para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, fato que ele refuta com veemência. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a alegação de Bolsonaro se baseou no contexto em que a postagem, segundo ele, foi inserida.
O caso ganhou contornos ainda mais complexos com uma série de decisões e recursos entre ministros do TSE. Após a ordem de Mendonça para a retirada das postagens, o ministro Flávio Dino, em resposta a um recurso do humorista Tabet, derrubou a decisão inicial. No entanto, a disputa não parou por aí. Flávio Bolsonaro recorreu novamente, desta vez ao ministro Luiz Fux, que acabou por reverter a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de remoção. Essa dança de decisões gerou incertezas e demandou uma definição final por parte da Corte.
Tensão política e liberdade de expressão em jogo
A retirada das postagens foi justificada pela alegação de que elas continham notícias falsas, capazes de influenciar o eleitorado. Flávio Bolsonaro, em sua defesa, argumentou que a publicação de Tabet, que dizia “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!
