A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), admitiu que o transporte público na Capital é alvo de constantes reclamações. Em busca de uma “resposta nova”, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg) e uma comissão especial de servidores atuam para avaliar a situação. A possibilidade de intervenção no Consórcio Guaicurus, a concessionária responsável pelo serviço, está em pauta, mas ainda sem definição.
A gestão municipal criou uma comissão especial para investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão do transporte público. O objetivo é garantir a qualidade do serviço e assegurar a correta prestação do transporte coletivo urbano. A decisão de criar a comissão foi tomada em março, após decretos municipais e determinação judicial que obriga a prefeitura a iniciar um procedimento administrativo prévio à intervenção, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
O prazo para a conclusão das investigações, que deveria ser em maio, foi prorrogado por 60 dias, estendendo-se até julho. Essa extensão se deu devido a dificuldades encontradas pela prefeitura no acesso a dados e sistemas da concessionária, além da falta de entrega de documentos essenciais para a análise do contrato. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a prefeitura solicitou à Justiça a ampliação do prazo e também que o consórcio seja obrigado a fornecer documentos e liberar o acesso aos sistemas operacionais. Além disso, foi pedido que a venda de bens vinculados à concessão, como ônibus e garagens, seja impedida, a fim de preservar o objeto da investigação.
Comissão especial em busca de soluções
A prefeita Adriane Lopes destacou que o grupo de trabalho está seguindo “todos os passos” para encontrar uma saída para o problema do transporte público. Ela afirmou que a prefeitura trabalha “desde o primeiro momento na possibilidade de intervenção”. A chefe do executivo municipal ressaltou a necessidade de “mudar a forma de fazer” para que as mudanças propostas se concretizem de fato.
A comissão especial é composta por Cecília Saad Cruz Rizkallah (presidente), Paulo da Silva, Alexandre Souza Moreira, Luciano Assis Silva, Andrea Alves Ferreira Rocha, Arthur Leonardo dos Santos Araujo e Edmir Fonseca Rodrigues. Eles são responsáveis por instruir o processo, promover diligências, realizar oitivas e emitir um relatório conclusivo. Com base nesse relatório, poderão sugerir a instauração formal do processo de intervenção, caso seja considerado necessário.
Dificuldades e prorrogação de prazos
O processo de investigação sobre o transporte público em Campo Grande tem enfrentado obstáculos significativos. A dificuldade de acesso a informações cruciais por parte do Consórcio Guaicurus tem sido um dos principais entraves. A prefeitura, por meio da Agereg, busca insistentemente obter os dados necessários para uma análise completa e transparente da situação.
A prorrogação do prazo para julho visa garantir que todas as informações sejam coletadas e analisadas adequadamente. A prefeitura enfatiza a importância de cumprir os ritos legais e administrativos antes de qualquer decisão drástica, como a intervenção. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a Justiça foi acionada para mediar o acesso a esses dados, demonstrando a complexidade da situação.
Mudanças na diretoria da concessionária
Em meio às investigações, o Consórcio Guaicurus também passou por mudanças em sua diretoria. No dia 1º de maio, o então diretor-presidente Themis de Oliveira deixou o cargo por motivos pessoais. Em seu lugar, assumiu interinamente João Rezende. Essas alterações podem influenciar o andamento das negociações e a colaboração com os órgãos de fiscalização.
O transporte público de Campo Grande é um tema que gera debates constantes entre a população e o poder público. As reclamações sobre a qualidade do serviço, pontualidade e infraestrutura são recorrentes. A busca por uma solução efetiva é um dos principais desafios da gestão municipal, que busca equilibrar as necessidades dos usuários com a viabilidade econômica do sistema. O Campo Grande NEWS segue acompanhando de perto os desdobramentos desta questão.
