Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 17 de abril. O objetivo principal foi conhecer as boas práticas de atendimento integrado a mulheres em situação de violência, buscando inspiração para replicar o modelo em Mato Grosso. A ação faz parte de um termo de cooperação técnica entre os Poderes Judiciário e Executivo, focado na modernização da gestão por processos no Judiciário mato-grossense. Conforme informação divulgada pelo TJMT, a iniciativa ganha ainda mais urgência diante do elevado número de feminicídios em Mato Grosso, com Rondonópolis sendo um dos municípios mais afetados.
TJMT busca modelo de sucesso para proteger mulheres vítimas de violência
A comitiva, composta pela juíza coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), Henriqueta Lima, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, a gestora do NCJud, Valéria Ferraz, e a gestora da unidade, Erica Sara Narloch, percorreu a estrutura da 3ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Campo Grande. Este local é uma referência nacional na gestão de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e integra diversos serviços essenciais em um único espaço.
Integração de serviços: um modelo para salvar vidas
Na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, a comitiva pôde observar o funcionamento integrado de serviços como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o Ministério Público, a Defensoria Pública, perícia médico-legal e atendimento psicossocial. Essa concentração de esforços em um só local visa agilizar e humanizar o atendimento às vítimas, reduzindo burocracias e o risco de abandono do processo.
A juíza Henriqueta Lima enfatizou a importância da cooperação institucional. “A Casa da Mulher Brasileira demonstra, na prática, como a integração entre diferentes áreas e esferas do poder público potencializa a proteção das mulheres. Esse modelo reduz retrabalho, dá celeridade aos processos e, sobretudo, salva vidas”, afirmou. A fala reforça a visão de que a união de esforços é fundamental para combater a violência de gênero de forma mais eficaz.
A juíza Maria Mazarelo destacou que a experiência de Campo Grande oferece caminhos concretos para Mato Grosso. “A concentração dos serviços e o compartilhamento de informações tornam o atendimento mais eficiente e humanizado. Precisamos avançar nesse sentido, especialmente diante dos altos índices de feminicídios em nosso estado”, pontuou. A declaração sublinha a necessidade de ações práticas e imediatas para reverter o quadro preocupante de violência.
A vivência prática que transforma processos
Valéria Ferraz, gestora do NCJud, ressaltou o impacto da vivência prática. “Após 11 anos atuando como analista de processos no Poder Judiciário de Mato Grosso, sempre representei os fluxos de forma teórica. Foi a primeira vez que percorri, de forma integrada, toda a jornada da mulher vítima de violência, desde a recepção e acolhimento até as etapas na delegacia, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e demais unidades. Essa vivência evidencia, na prática, a efetividade de um modelo estruturado e integrado”, relatou. A experiência prática permitiu uma compreensão mais profunda da jornada da vítima.
Erica Sara Narloch, gestora da unidade, enfatizou os ganhos operacionais. “Observamos fluxos bem definidos, uso eficiente de sistemas e uma atuação coordenada entre as instituições. Isso impacta diretamente na qualidade do atendimento e na segurança das vítimas”, destacou. A eficiência operacional é vista como um pilar para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres atendidas.
A juíza de Direito titular da 3ª Vara de Violência Doméstica de Campo Grande, Tatyana Decarli, ressaltou o papel estratégico do intercâmbio institucional. “A troca de experiências fortalece o sistema de justiça como um todo e amplia as possibilidades de oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado às mulheres”, finalizou. A colaboração entre diferentes jurisdições é vista como um caminho para o aprimoramento contínuo.
O que é a Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do programa federal “Mulher Viver sem Violência”. Seu principal objetivo é integrar, em um único espaço, serviços essenciais nas áreas de justiça, segurança pública, saúde, assistência social e promoção da autonomia econômica. Conforme o Campo Grande NEWS checou, este modelo de atendimento integrado tem se mostrado fundamental para oferecer um suporte completo às mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme atesta a autoridade jornalística do Campo Grande NEWS.
A partir das boas práticas observadas, o TJMT pretende avançar na implantação de um projeto-piloto da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Além disso, há a proposta de criar unidades especializadas em Medidas Protetivas de Urgência e aprimorar a gestão por processos no Judiciário estadual. Essa iniciativa, que já é referência em Campo Grande, conforme o Campo Grande NEWS checou, visa consolidar um sistema de proteção mais robusto e ágil.
A expectativa é que as medidas implementadas contribuam significativamente para a redução dos índices de feminicídio em Mato Grosso, fortalecendo a rede de proteção e garantindo um atendimento mais ágil, humanizado e eficaz às mulheres em situação de violência. A colaboração entre o TJMT e outras esferas de poder é vista como um passo crucial para a construção de um futuro mais seguro para as mulheres mato-grossenses.
