A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão, proferida nesta sexta-feira (24), referenda a determinação inicial do ministro André Mendonça.
Paulo Henrique Costa foi preso em 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. As investigações apuram supostas fraudes ocorridas no Banco Master e uma tentativa de aquisição desta instituição financeira pelo BRB, um banco público sob controle do governo do Distrito Federal.
Segundo as apurações, Costa teria participado de um esquema com o banqueiro Daniel Vorcaro, com o objetivo de receber cerca de R$ 146,5 milhões em propina. O valor, de acordo com a denúncia, seria repassado através de transações imobiliárias.
Votação unânime confirma prisão de ex-presidente do BRB
A votação que definiu o futuro de Paulo Henrique Costa teve início na semana passada e foi concluída no plenário virtual do colegiado. O placar final foi de 4 votos a 0, com todos os ministros presentes concordando em manter a prisão do ex-presidente do BRB.
Os ministros André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da detenção de Costa. Essa decisão reforça a gravidade das acusações e a necessidade de prosseguimento das investigações sob custódia.
Divergência parcial no caso de Daniel Monteiro
Em contrapartida, a situação do advogado Daniel Monteiro, também alvo da Operação Compliance, apresentou uma divergência parcial entre os ministros. O placar para manter a prisão de Monteiro foi de 3 votos a 1.
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, divergiu parcialmente dos demais. Ele entendeu que Daniel Monteiro deveria cumprir prisão em regime domiciliar, com a imposição de monitoramento por tornozeleira eletrônica. Essa decisão indica uma análise diferenciada das circunstâncias do caso de Monteiro.
Ministro Dias Toffoli se declara suspeito
O ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma do STF, optou por se declarar suspeito para participar do julgamento. Essa atitude se deu em virtude de menções ao seu nome em investigações relacionadas ao caso.
Em fevereiro deste ano, Toffoli já havia deixado a relatoria de um inquérito que apurava as fraudes no Banco Master. A Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de mensagens no celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação, que mencionavam Toffoli.
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, o ministro Dias Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que possui ligações com o Banco Master, instituição que está sob investigação da Polícia Federal. Essa conexão motivou a declaração de suspeição de Toffoli para garantir a imparcialidade do julgamento, conforme o Campo Grande NEWS checou.
A decisão unânime da Segunda Turma do STF em manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, sublinha a seriedade das investigações sobre fraudes bancárias e esquemas de propina. O caso segue em andamento, com a justiça buscando esclarecer todos os fatos e responsabilidades envolvidas. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando os desdobramentos desta importante operação.
