O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e diminuir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, demonstrou otimismo quanto à aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aziz anunciou a intenção de solicitar um requerimento para agilizar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais e permitindo que a matéria seja votada em plenário em regime de urgência.
PEC da jornada 40 horas avança no Senado
A estratégia de acelerar a votação da PEC da jornada de 40 horas foi definida em reunião com líderes do governo, incluindo a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que, após aprovação na CCJ, seja solicitado um calendário especial para a votação em plenário, o que pode permitir a análise e votação em dois turnos no mesmo dia, quebrando os interstícios regimentais. A votação na CCJ está marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta, após a PEC da Segurança Pública.
Um marco para 37 milhões de brasileiros
Omar Aziz destacou a importância social da proposta, que afeta diretamente 37 milhões de brasileiros. Ele ressaltou que quase 20 milhões desses trabalhadores são mulheres, muitas delas mães solo, que enfrentam uma jornada dupla, conciliando o trabalho com os cuidados dos filhos. Por essa razão, o senador apelidou a PEC de PEC da Empatia, enfatizando o impacto positivo que a redução da jornada pode ter na vida dessas pessoas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a iniciativa busca trazer mais qualidade de vida e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Diálogo com setores empresariais e manutenção do texto
O relator da PEC informou ter mantido contato com representantes de diversos setores empresariais, como comércio, serviços, educação e comunicação. Contudo, Aziz reafirmou seu compromisso em não alterar o relatório da PEC que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Essa decisão visa evitar que o texto precise retornar para uma nova análise dos deputados, o que poderia atrasar significativamente sua aprovação final. Segundo Omar Aziz, setores com características de jornada específicas poderão debater suas particularidades em projetos complementares ou até mesmo em uma nova Proposta de Emenda Constitucional.
Principais pontos da PEC da 40 horas
A proposta, que já teve relatório favorável apresentado por Aziz na semana passada, estabelece mudanças significativas na jornada de trabalho. Entre os pontos centrais estão a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para um deles aos domingos, e a asseguração de que o salário não será reduzido em decorrência da diminuição da jornada. Além disso, a PEC prevê uma transição gradual: dois meses após sua promulgação, a jornada máxima cairá das atuais 44 para 42 horas semanais, e um ano após esse período, será reduzida definitivamente para 40 horas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa medida visa promover um impacto gradual e sustentável nas relações de trabalho.
Resistência da oposição e o jogo democrático
Diante da resistência anunciada pela oposição, que promete obstruir a votação, Omar Aziz considera essa movimentação como parte natural do processo democrático. Ele afirmou que os opositores utilizarão todos os recursos regimentais disponíveis para defender seus pontos de vista, o que é esperado em um ambiente democrático. A aprovação de uma PEC no Senado exige um quórum qualificado de três quintos dos votos, o que corresponde a pelo menos 49 senadores favoráveis, em dois turnos de discussão e votação. A expectativa, conforme o Campo Grande NEWS checou, é de um debate intenso, mas com foco na finalização da matéria.
