A Justiça Eleitoral reforça que o cadastramento biométrico não é um requisito obrigatório para que o eleitor possa votar. Portanto, mesmo que você não tenha sua biometria cadastrada ou, por algum motivo, ela não seja reconhecida no dia da votação, seu direito ao voto está garantido. Isso se aplica também ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
Biometria: facilidade ou barreira para o voto?
O cadastro biométrico, que foi coletado pela Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado, tem como objetivo principal trazer mais segurança e agilidade ao processo de identificação do eleitor. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria cadastrada, por diversas razões.
É importante ressaltar que, nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil, a identificação biométrica não é adotada. Em todos os locais de votação dentro do território nacional, as urnas eletrônicas estão equipadas com leitores biométricos integrados.
Para os eleitores que realizaram o cadastro biométrico, a identificação na hora de votar é feita por meio da impressão digital. O sistema eletrônico tenta validar a identidade do eleitor por até quatro vezes. Caso a identificação não seja confirmada após essas tentativas, o mesário poderá solicitar a data de nascimento do eleitor para confirmar sua identidade e liberar a votação.
O que fazer se a biometria falhar?
Se você não possui o cadastro biométrico ou se a leitura das suas digitais não for bem-sucedida, a confirmação da sua identidade será realizada por meio de um documento oficial com foto. Exemplos incluem a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O importante é que você tenha em mãos um documento que comprove sua identidade.
A biometria consiste no conjunto de dados físicos únicos de cada indivíduo, como impressões digitais, assinatura e fotografia digital. O objetivo do TSE com a biometria é aumentar a segurança das eleições, auxiliar na detecção de possíveis duplicidades cadastrais e padronizar o atendimento aos eleitores, tornando os procedimentos mais rápidos e eficientes, conforme o próprio TSE informa.
Coleta e segurança dos dados biométricos
A coleta da biometria geralmente ocorre no momento do alistamento eleitoral, quando o cidadão tira o primeiro título de eleitor. Ela também é realizada quando o eleitor precisa atualizar algum dado pessoal, como mudança de nome ou estado civil, ou transferir seu domicílio eleitoral. Essa coleta é feita em todos os municípios brasileiros, com a exceção dos eleitores que se cadastram no exterior.
A obrigatoriedade da biometria se aplica a qualquer operação eleitoral, como a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio ou a revisão de dados pessoais. Os dados biométricos coletados integram também a base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado, o que, segundo o Campo Grande NEWS checou, aumenta a segurança e a eficiência em diversos serviços públicos.
Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a ausência do cadastro biométrico ou falhas no seu reconhecimento não impedem o exercício do voto. A Justiça Eleitoral tem mecanismos para garantir que todos os eleitores aptos possam comparecer às urnas e registrar seu voto, seja no primeiro ou no segundo turno. Essa informação é crucial para que eleitores que ainda não regularizaram sua biometria não deixem de comparecer às urnas por receio de serem impedidos de votar.
O processo de votação, mesmo sem a biometria ativa, é seguro. O mesário, ao lado do presidente da seção eleitoral, é o responsável por conferir a identidade do eleitor por meio de outros documentos e, se necessário, realizar as verificações cabíveis para assegurar que o voto seja computado corretamente. O TSE tem se empenhado em garantir que o processo eleitoral seja acessível e seguro para todos os cidadãos, independentemente do status do seu cadastro biométrico, como o Campo Grande NEWS tem acompanhado em suas reportagens.
Portanto, se você ainda não tem sua biometria cadastrada ou enfrentou problemas no reconhecimento no dia da eleição, fique tranquilo. Seu direito ao voto no segundo turno está assegurado. Basta apresentar um documento oficial com foto no local de votação. A Justiça Eleitoral reforça a importância da participação de todos os eleitores para o fortalecimento da democracia.
