A discussão sobre a terceirização de unidades de saúde em Campo Grande, que gerou intensos debates e rejeição em maio deste ano, foi adiada para 2027. A informação foi divulgada pelo Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela, que considera o atual clima político desfavorável para a retomada da pauta ainda em 2023. A disputa do segundo turno das eleições presidenciais e a articulação para a instalação da CPI do tapa-buraco na Câmara Municipal são apontados como fatores que dificultam a discussão de propostas mais complexas.
A decisão de postergar o debate sobre a terceirização de unidades de saúde em Campo Grande para o próximo ano se deve, segundo o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Vilela, a um cenário político considerado conturbado. A proximidade do segundo turno das eleições presidenciais e a movimentação na Câmara Municipal para a criação da CPI do tapa-buraco são os principais motivos que levam à decisão. Em maio, um projeto que propunha a gestão privada de dois Centros Regionais de Saúde foi rejeitado pelos vereadores por 17 votos a 11. Além disso, a crise enfrentada pela Santa Casa e a adesão ao programa federal Mais Especialistas para reduzir filas de espera também são pontos que demandam atenção da gestão municipal. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, Vilela destacou a prioridade da Sesau em melhorar a qualidade do atendimento à população, mas ressaltou a necessidade de cautela ao abordar mudanças na gestão das unidades de saúde neste momento.
Cenário político adia debate sobre terceirização da saúde
Em entrevista concedida ao Campo Grande NEWS, neste domingo (18), o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Vilela, explicou que a prioridade da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) é a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. No entanto, ele reconhece que o momento político exige cautela para discutir alterações significativas na gestão das unidades de saúde.
“Então, ainda é um momento conturbado. Na política, a gente tem que esperar o momento certo para discutir. O que eu digo é o seguinte: estamos buscando a melhoria do serviço para quem o utiliza. Minha preocupação é que a pessoa tenha acesso de qualidade, um bom atendimento e se sinta segura. Estamos nesse desafio”, afirmou Vilela.
Rejeição anterior e resistência à terceirização
A proposta de terceirização da gestão de unidades de saúde já enfrentou forte resistência em Campo Grande ao longo de 2023. Em maio, a Câmara Municipal, por 17 votos a 11, rejeitou um projeto de lei que permitia a transferência da gestão de dois Centros Regionais de Saúde (CRSs), Aero Rancho e Tiradentes, para a iniciativa privada. Essas unidades foram escolhidas pela prefeitura devido ao alto volume de atendimentos e ao custeio integralmente municipal. A proposta, contudo, foi combatida por servidores da saúde, representantes sindicais e membros do Conselho Municipal de Saúde.
A oposição à terceirização não parou após a votação. Em setembro, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES/MS) manifestou apoio ao conselho municipal e se posicionou contra a terceirização da gestão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRSs na capital.
Eleições e CPI do tapa-buraco aumentam tensão política
O Secretário Marcelo Vilela associa a dificuldade em retomar o debate sobre a terceirização ao calendário eleitoral e ao clima de fiscalização sobre a administração municipal. O segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrerá no próximo domingo (25), intensifica o cenário político, além da articulação para a criação da CPI do tapa-buraco na Câmara Municipal, que reuniu 24 assinaturas e aumenta a pressão sobre a prefeitura.
A iniciativa da CPI, liderada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), visa investigar os problemas na manutenção das ruas de Campo Grande. Segundo a vereadora, apenas no primeiro semestre, os parlamentares apresentaram mais de 10 mil indicações solicitando serviços de tapa-buracos, evidenciando a insatisfação popular e a necessidade de fiscalização. A proposta de investigação considera o volume de reclamações, as solicitações dos vereadores e a redução de recursos destinados à manutenção das vias públicas.
Apesar do amplo apoio dos parlamentares, a CPI ainda não foi oficialmente instalada, aguardando parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. O presidente da Câmara, Epaminondas Neto (Papy – PSDB), confirmou o apoio da maioria dos vereadores à investigação.
Crise da Santa Casa e busca por soluções
Além da questão da terceirização, a crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Campo Grande é outro desafio significativo para a gestão da saúde na cidade. Vilela reconheceu a complexidade da relação entre a Santa Casa e o poder público, especialmente em relação aos serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“São vários problemas. A Santa Casa é um deles, mas estamos lá, firmes e fortes. Sou um guerreiro do SUS, então vamos tentar melhorar. Acho difícil discutir alguma coisa este ano, por causa da eleição e do momento político da cidade. Mas acredito que, no ano que vem, vamos voltar a trazer ideias”, declarou o secretário.
A expectativa de Vilela é que 2027 traga não apenas a retomada das discussões sobre a terceirização, mas também um debate mais amplo sobre o funcionamento do SUS, especialmente no que diz respeito ao acesso da população a serviços especializados. “Acho que, no ano que vem, haverá uma rediscussão no país sobre vários aspectos, principalmente no Sistema Único de Saúde, que precisa ser rediscutido. Há questões como as filas e a transparência dessas filas. Enfim, vários aspectos precisam melhorar para trazer benefícios à população”, pontuou.
Revisão da tabela do SUS e programa Mais Especialistas
Outra prioridade destacada pelo secretário é a revisão dos valores pagos pelo SUS aos prestadores de serviços. A defasagem da tabela de procedimentos é uma preocupação nacional, afetando hospitais e clínicas que atendem pacientes da rede pública. Vilela informou que o assunto já foi discutido com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ressaltou a participação de Campo Grande no programa federal Mais Especialistas, que visa ampliar a oferta de consultas e exames especializados.
“Já estive duas vezes com o ministro Padilha. Essa é uma preocupação nacional, e a discussão não começou agora. Mas chegou a um momento de discussão séria porque está afetando todos os serviços. Ele trouxe esse programa Tem Mais Especialistas, que paga uma tabela diferenciada, e a gente entrou nisso de cabeça. A equipe do Ministério já veio aqui duas vezes e se reuniu com a gente. Estamos tentando acompanhar os estados que estão mais à frente”, explicou.
A estratégia do programa Mais Especialistas busca incentivar a participação de hospitais e clínicas privadas no atendimento de pacientes do SUS, oferecendo remuneração diferenciada para aumentar a oferta de procedimentos e reduzir a demanda reprimida. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a adesão de prestadores privados já começa a gerar resultados na capital, com a perspectiva de ampliação da realização de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética e ultrassonografia. “Campo Grande está bem. Graças a Deus, conseguimos trazer algumas clínicas. Vai ter clínica de ressonância e ultrassom. Os hospitais e as clínicas privadas estão aderindo. É uma boa ferramenta para tentar atacar a fila”, concluiu Vilela.
