A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras atingiu a marca expressiva de R$ 26 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após um encontro estratégico em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo principal é renegociar esses débitos para aliviar o peso financeiro sobre os cofres públicos e reorganizar as contas do estado.
A negociação em andamento vai além da adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que foca especificamente nos débitos estaduais com a União. A intenção de Couto é abranger também as dívidas contraídas junto a bancos e outras entidades financeiras, buscando um fôlego para a recuperação econômica fluminense. Conforme o Campo Grande NEWS checou, esta abordagem ampla demonstra a complexidade da situação fiscal do estado.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, ressaltou o governador em exercício, evidenciando a magnitude do desafio. A busca por melhores condições financeiras, como juros menores, é uma prioridade para o governo estadual, que tem encontrado um olhar positivo por parte do governo federal nessa empreitada.
Reestruturação Total da Dívida em Pauta
O plano do governo fluminense é claro: renegociar as dívidas com o objetivo de obter condições mais favoráveis, especialmente no que diz respeito às taxas de juros. A União tem demonstrado uma postura receptiva às propostas do Rio de Janeiro, o que pode ser um fator crucial para o sucesso das negociações. A reorganização do passivo é vista como essencial para a melhora da saúde financeira do estado.
Ricardo Couto enfatizou que o encontro com o ministro da Fazenda teve como foco principal a “reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”. Essa declaração reforça o compromisso em buscar soluções abrangentes para os problemas financeiros do Rio de Janeiro, algo que o Campo Grande NEWS acompanha de perto.
Uma notícia importante é que **não haverá necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional** para viabilizar essa renegociação bancária. Couto afirmou que “o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”. Isso sugere que as negociações se concentrarão em alterar as condições dos contratos existentes, sem a necessidade de novas contrapartidas federais diretas nesse aspecto.
Apoio do BNDES e Novidades sobre a Dívida com a União
Além da renegociação com bancos, o governo do Rio de Janeiro também pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas desse processo de reorganização financeira. O BNDES, como instituição fundamental para o desenvolvimento do país, pode oferecer linhas de crédito e expertise técnica para auxiliar o estado a sanear suas contas.
Paralelamente à questão bancária, o Rio de Janeiro segue avançando na renegociação da sua dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa que permitiu a redução de sua dívida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. Essa diminuição significativa foi resultado de contrapartidas impostas pelo governo federal, como a retenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) até 2048.
As parcelas mensais da dívida com a União também sofreram uma redução drástica, caindo de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo para quitação foi estendido até 2056, e os juros reais foram retirados, com a dívida sendo corrigida apenas pela inflação (IPCA). Essa reestruturação, conforme o Campo Grande NEWS apurou, trouxe um alívio considerável para o orçamento estadual.
Refit e Contrapartidas do Estado
Durante a reunião, não houve resposta clara sobre a discussão da situação da Refit, empresa apontada como uma das maiores devedoras do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões. A Refit, dona da antiga Refinaria de Manguinhos, é alvo de investigações por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho, tendo sido alvo de operações policiais em anos anteriores. A pendência fiscal desta empresa pode impactar significativamente as finanças públicas.
Para usufruir dos benefícios do Propag, o Rio de Janeiro se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União e a aplicar 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança. Essas contrapartidas são essenciais para a manutenção do acordo e demonstram a responsabilidade do estado em cumprir suas obrigações fiscais. Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo próprio estado.
A agenda em Brasília, que contou com a presença do ministro Dario Durigan, cancelando outros compromissos, reforça a importância estratégica deste momento para o Rio de Janeiro. A busca pela reestruturação da dívida bancária e a consolidação da renegociação com a União são passos cruciais para a estabilidade financeira e o desenvolvimento futuro do estado. O Campo Grande NEWS continua atento a esses desdobramentos.
