Um professor de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) em Campo Grande foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias de prisão em regime fechado por estuprar uma menina de apenas 6 anos. O crime ocorreu no banheiro da instituição e foi denunciado pelo pai da vítima em dezembro de 2023. A decisão judicial, que tramitou em segredo de justiça, baseou-se em relatos firmes e coerentes da criança, além de testemunhos de outros profissionais da escola sobre o comportamento atípico do acusado.
Professor se aproveitou do cargo para cometer o crime
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) confirmou que o juiz responsável pelo caso reconheceu que o assistente educacional se aproveitou de sua função e da confiança inerente ao cargo para levar a menina ao banheiro e praticar atos libidinosos contra ela. A materialidade e a autoria do crime foram comprovadas durante as investigações, com a própria criança identificando o agressor e apresentando relatos consistentes sobre os abusos sofridos.
Professores e a coordenação da Emei também relataram mudanças no comportamento do servidor, tanto antes quanto depois dos fatos. Essa observação conjunta contribuiu para a consolidação das evidências apresentadas à justiça. O caso evidenciou a gravidade do abuso infantil e a necessidade de medidas rigorosas para garantir a segurança de crianças em ambientes educacionais.
Detalhes da denúncia e depoimento da vítima
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a denúncia inicial partiu do pai da menina, que notou um comportamento estranho na filha ao buscá-la na escola. A criança expressou o desejo de ir embora do local, o que motivou os pais a buscarem mais informações. No dia seguinte, o pai procurou a escola para obter os dados do professor e, posteriormente, registrou um boletim de ocorrência na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A menina, que tinha 6 anos na época, foi ouvida em depoimento especial na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Ela relatou que o professor, então com 29 anos, a levou ao banheiro sob o pretexto de ajudá-la a urinar. No local, ele teria pedido para que ela tirasse a calcinha e, em seguida, começou a tocá-la em suas partes íntimas. Posteriormente, baixou as próprias calças e pediu para que a criança segurasse em seu órgão genital, pedindo silêncio.
Pai buscou justiça e servidor foi afastado
A preocupação do pai se intensificou quando, ao buscar a filha, ela disse apenas: “me leva embora desse lugar”. A mãe da menina conversou com a criança no dia seguinte, o que levou à revelação dos abusos. O pai da vítima procurou a Semed para formalizar a denúncia, e o servidor foi imediatamente afastado de suas funções até o fim das investigações, uma medida crucial para proteger outras crianças.
O caso tramitou em sigilo para preservar a identidade da vítima e garantir a integridade do processo. A decisão judicial não apenas impôs a pena de reclusão, mas também determinou a perda do cargo público do professor e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima. Essa sentença reforça a importância da atuação do Ministério Público e das autoridades competentes na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, como destacado pelo Campo Grande NEWS em suas reportagens sobre segurança escolar.
A importância da atuação da justiça e da escola
O juiz ressaltou a gravidade do crime, considerando que o educador se utilizou da sua posição de confiança para cometer o abuso. Os relatos da criança foram considerados decisivos, corroborados pelos depoimentos de outros profissionais da Emei que notaram o comportamento inadequado do professor. O Campo Grande NEWS acompanha de perto casos que envolvem a segurança e o bem-estar de crianças em Campo Grande, buscando informar a população e destacar a importância de ambientes escolares seguros e acolhedores.
A condenação do professor é um marco importante na luta contra o abuso infantil e serve como um alerta para a necessidade de vigilância constante e de políticas públicas eficazes para a proteção de crianças em instituições de ensino. A rápida ação da família da vítima e o apoio da escola foram fundamentais para que a justiça fosse feita.
