Um homem detido por violência doméstica acusa um promotor de Justiça de agressão física e verbal após uma audiência de custódia realizada em fevereiro deste ano, na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Um vídeo obtido pela reportagem flagra o promotor desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado. A defesa do preso já representou o promotor ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e moveu ações nas esferas cível e penal.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) confirmou que o caso está sob investigação interna e criminal. As imagens, que vieram à tona nesta sexta-feira (29), mostram Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, sendo conduzido por policiais penais para um corredor após o término da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira.
Um dos servidores utiliza o rádio para pedir apoio, enquanto, ao fundo, é possível ver o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior agredindo o detido. A gravação também registra o momento em que a juíza Tatiana Decarli deixa a sala da audiência e se dirige ao corredor, onde novas agressões são captadas pelas câmeras de segurança.
Defesa busca apuração em diversas instâncias
O caso gerou representações formais ao CNMP, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Além disso, medidas legais foram tomadas nas esferas cível e criminal. A advogada Gabrielly Dias, que representa o preso, confirmou ao Campo Grande News que a defesa atuou em diferentes frentes para que a conduta dos envolvidos seja devidamente apurada.
“Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, declarou a advogada. Ela informou ainda sobre a existência de uma ação cível buscando indenização e uma ação penal referente à suposta agressão. As ações tramitam em segredo de justiça, segundo a defesa.
Carta revela detalhes das supostas agressões
Uma carta escrita por Paulo, datada de 2 de abril deste ano, dois meses após os incidentes, foi entregue pela defesa ao Campo Grande News. No documento, o preso relata que os problemas iniciaram ainda durante a audiência de custódia.
“Declaro que no dia da minha audiência, o promotor de Justiça responsável começou a me ofender falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu Paulo em sua carta. Ele detalha que as agressões físicas ocorreram após o encerramento da sessão.
“Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando só por ter eu perguntado o nome do promotor voltou comigo para a sala de audiência, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando”, registrou o detido. Ele também alega ter sofrido um soco na testa e um corte, e que teria sido desencorajado a fazer exame de corpo de delito.
“Quando fui para a viatura depois das agressões comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou. Na carta, Paulo expressa medo contínuo e afirma sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
MPMS confirma apuração interna e criminal
Procurado pelo Campo Grande News, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que o caso está sendo rigorosamente apurado. “O Ministério informa que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça”, comunicou a instituição em nota oficial.
O MPMS ressaltou que “não fará julgamento antecipado antes da conclusão das investigações” e que “qualquer conduta atribuída a integrante do Ministério Público deve ser analisada com observância das garantias legais e do devido processo”. O caso segue sob sigilo na justiça sul-mato-grossense, com as investigações em andamento para esclarecer todos os fatos ocorridos.
