Uma operação de fiscalização em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou na interdição de postos de combustíveis após a descoberta de **gasolina e etanol fora dos padrões** e bicos de bombas lacrados por suspeita de “bomba baixa”. A ação conjunta envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM).
O objetivo da força-tarefa foi identificar e coibir práticas que prejudicam diretamente os consumidores e que também representam riscos ambientais e de segurança. Conforme informações divulgadas, dois postos foram totalmente interditados e um terceiro teve suas atividades parcialmente suspensas.
A operação, que tem sido realizada de forma integrada há dois anos, conforme o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, visa combater irregularidades que, segundo ele, colocam em risco a saúde e a segurança dos cidadãos. “Estamos falando de uma prática grave, que coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor. Combustível fora de especificação causa danos aos veículos, prejuízo financeiro e pode gerar impactos ambientais”, destacou Fonseca.
Gasolina adulterada e etanol com coloração suspeita
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, testes realizados por técnicos da ANP revelaram que a **gasolina comum apresentava um teor de etanol anidro de 34%**, ultrapassando o limite máximo permitido de 30%. Diante da constatação, a agência determinou a interdição cautelar do posto, com o lacre de tanques e bicos de abastecimento.
No mesmo local, o **etanol chamou a atenção pela sua coloração alaranjada escura**, um indicativo visual de possível irregularidade. A fiscalização apontou que a densidade e o teor alcoólico do combustível também estavam fora dos padrões legais estabelecidos. Por essas razões, o posto foi **totalmente interditado**, e o responsável foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas.
Outras irregularidades: falta de informação e “bomba baixa”
Em outro posto fiscalizado no bairro, os agentes constataram que o fornecedor **não informava aos consumidores qual era a empresa responsável pelo fornecimento do combustível**. Essa prática descumpre normas da ANP e o direito básico à informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, testes realizados indicaram que o **etanol apresentava teor alcoólico abaixo do limite legal**, e o estabelecimento já possuía registro de reincidência em irregularidades. O posto foi **completamente interditado**, e seu responsável foi preso.
Ainda em Campo Grande, um terceiro posto teve **dois bicos de abastecimento lacrados** por apresentarem a prática conhecida como “bomba baixa”. Essa irregularidade ocorre quando a quantidade de combustível entregue ao cliente é inferior àquela indicada no visor da bomba, configurando fraude contra o consumidor. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa prática gera prejuízos diretos para os motoristas que abastecem nesses locais.
O secretário Gutemberg Fonseca ressaltou que esse tipo de ação integrada tem sido uma constante há dois anos. “A SEDCON e o Procon-RJ vêm fazendo esse tipo de fiscalização integrada desde 2024, e centenas de postos de combustíveis foram autuados e interditados ao longo desses anos”, afirmou. Ele reforçou a importância dessas operações para a proteção do consumidor, destacando que o combustível adulterado pode causar danos severos aos veículos, prejuízos financeiros e impactos ambientais negativos. O trabalho de fiscalização é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos combustíveis vendidos em Campo Grande, como o Campo Grande NEWS acompanhou em outras ocasiões.
A atuação conjunta entre os órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras e forças policiais demonstra o compromisso em coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores de Campo Grande recebam produtos e serviços dentro das normas. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando as ações de fiscalização e informando a população sobre quaisquer novidades.
