A quinta parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes entre maio e junho, começa a ser depositada nesta segunda-feira, 24 de junho. O incentivo financeiro, que funciona como uma poupança, tem como objetivo principal estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Educação, milhões de estudantes já foram alcançados desde o início do programa em 2024.
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que busca combater a evasão escolar, oferecendo um suporte financeiro direto aos estudantes. A adesão ao programa é automática para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, simplificando o acesso e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a gestão e a execução do programa são coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), com a operacionalização financeira a cargo da Caixa Econômica Federal.
Os valores e as datas de pagamento variam conforme o mês de nascimento do estudante e a modalidade de ensino. Estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) possuem calendários e valores de parcelas distintos, mas ambos focam em recompensar a assiduidade e o bom desempenho acadêmico. A continuidade do recebimento está diretamente ligada ao cumprimento de requisitos como a frequência mínima de 80% nas aulas.
Entenda o funcionamento do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado para oferecer um incentivo financeiro mensal aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A ideia é que esse valor funcione como uma poupança, que será resgatada integralmente ao final dos estudos, auxiliando os jovens a ingressarem no ensino superior ou no mercado de trabalho. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Para os alunos do ensino médio regular, o programa prevê o pagamento de até nove parcelas de frequência anuais, cada uma no valor de R$ 200. Já para os estudantes do ensino médio EJA, o pagamento ocorre em ciclos de formação, com até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Além disso, há um depósito anual e um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo o valor total chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao ano.
A frequência mínima exigida é de 80% das aulas. Caso a frequência do estudante caia abaixo desse percentual em algum período, os valores referentes aos meses correspondentes ficam retidos. No entanto, o benefício pode ser reativado caso o aluno volte a cumprir o requisito mínimo de frequência. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa medida visa reforçar a importância da assiduidade e do compromisso com os estudos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
A participação no Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. É fundamental que o jovem esteja matriculado na rede pública de ensino e possua inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação é o responsável por verificar a elegibilidade dos alunos com base nos dados do CadÚnico.
Para ser elegível, a família do estudante deve ter o CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026, e a renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo. A faixa etária para o ensino médio regular é de 14 a 24 anos, enquanto para a modalidade EJA, o limite é de 19 a 24 anos. É indispensável que o estudante possua o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
Os estudantes que cumprem todos esses requisitos já estão aptos a receber os benefícios. A verificação é feita de forma contínua pelo MEC, garantindo que os pagamentos sejam direcionados corretamente. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o programa tem um alcance significativo, buscando incluir o maior número possível de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Calendário de pagamentos e como consultar
A quinta parcela do incentivo frequência está sendo paga conforme o mês de nascimento dos estudantes. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto, e os nascidos em março e abril em 25 de agosto. Nesta segunda-feira, 24 de junho, o pagamento é para os nascidos em maio e junho. Os próximos lotes serão para nascidos em julho e agosto (27 de agosto), setembro e outubro (28 de agosto), e novembro e dezembro (31 de agosto).
É importante notar que, neste período, também podem ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e valores referentes a frequências de meses anteriores, para estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. As folhas de pagamento são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela realização dos depósitos.
Os beneficiários podem consultar detalhes sobre seus pagamentos, informações escolares e as regras do programa acessando a página eletrônica do estudante dentro do site oficial do Pé-de-Meia. Para isso, é necessário realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br. A plataforma oferece um panorama completo sobre o status dos pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, além de outras informações relevantes para o acompanhamento do benefício.
Em caso de dúvidas, o programa dispõe de uma página de Perguntas Frequentes (FAQ) que reúne orientações detalhadas. Adicionalmente, os estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem buscar mais informações através do canal de atendimento “Fale Conosco” pelo telefone 0800-616161. O objetivo é garantir que todos os participantes tenham acesso claro e fácil às informações sobre o programa Pé-de-Meia.
