O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação do pastor David Tonelli Mainarte por estelionato. Ele prometia curas milagrosas, como o crescimento de dentes e seios, e induzia fiéis em vulnerabilidade a pagar por suas vindas e supostos tratamentos. A vítima desembolsou R$ 1.680 acreditando nas promessas de cura para cicatrizes de queimaduras.
Justiça confirma condenação de pastor por estelionato
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do TJMS negou o recurso da defesa e ratificou a sentença que condenou o pastor a um ano de reclusão em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O caso, que teve início em 2016, ganhou destaque após uma moradora de Dourados procurar a justiça.
A mulher assistiu a vídeos publicados por David Tonelli Mainarte no YouTube, onde ele afirmava realizar curas pela fé. Convencida de que suas cicatrizes de queimaduras poderiam desaparecer, ela pagou passagens, hospedagem e alimentação para que o pastor viesse a Mato Grosso do Sul para realizar cultos. O prejuízo reconhecido no processo foi de R$ 1.680.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, o pastor utilizava as redes sociais para divulgar supostos milagres. Ele prometia fazer dentes nascerem, reconstruir seios, curar cadeirantes e cegos, além de eliminar cicatrizes, explorando a fé de pessoas em situação de fragilidade.
Defesa alega inocência e questiona testemunhos
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, afastou as alegações da defesa sobre decadência do direito de representação da vítima e nulidade processual. O magistrado ressaltou que a vítima manifestou formalmente o desejo de processar o pastor.
No mérito, a Câmara Criminal considerou que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas. As provas apresentadas indicaram que David se aproveitou de sua posição como pastor para convencer a vítima a acreditar na cura prometida, obtendo vantagem econômica de forma fraudulenta.
O acórdão destacou que os vídeos divulgados pelo religioso criavam uma falsa expectativa de cura, prometendo resultados específicos como o desaparecimento de cicatrizes e o crescimento de dentes e seios. A promessa de benefícios, vinculada ao pagamento de despesas, caracterizou o crime de estelionato.
Pastor negou o crime e defesa busca esclarecimentos
Durante o processo, David Mainarte negou o crime, alegando que a vítima não teria concluído as sessões de cura propostas. A defesa também argumentou que não houve fraude e que o direito penal não deveria interferir em questões religiosas. No entanto, esses argumentos foram rejeitados tanto na primeira instância quanto pelo TJMS.
Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso, mantendo integralmente a condenação imposta pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Procurada pela reportagem, a defesa de David Tonelli Mainarte informou que buscará, pelos meios processuais cabíveis, esclarecimentos sobre a desconsideração dos testemunhos de quatro testemunhas de defesa, que afirmaram a inocência do pastor.
O caso ressalta a importância da **denúncia de práticas fraudulentas** que exploram a fé alheia. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a decisão do TJMS reforça a atuação da justiça na proteção de cidadãos contra golpes, especialmente aqueles que se valem de posições de liderança religiosa para obter vantagens indevidas. A notícia foi originalmente publicada pelo Campo Grande NEWS, que acompanhou o desenrolar do processo.
A condenação em regime aberto e a substituição da pena por serviços comunitários demonstram que a justiça buscou um equilíbrio entre a punição e a ressocialização do condenado. O valor de R$ 1.680, embora possa parecer pequeno para alguns, representou um **prejuízo significativo** para a vítima, que foi enganada em um momento de vulnerabilidade. O Campo Grande NEWS detalhou os argumentos e as provas que levaram à decisão final do Tribunal.
É fundamental que fiéis e cidadãos em geral estejam **alertas a promessas milagrosas** que envolvam transações financeiras. A atuação do Ministério Público Estadual foi crucial para a apuração dos fatos e a apresentação das provas que sustentaram a condenação, como detalhado pelo Campo Grande NEWS em suas reportagens sobre o caso.
