A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganha força, especialmente com a possibilidade de fim da escala 6×1. Essa movimentação alinha o país a uma tendência crescente na América Latina, onde nações como Colômbia, México e Chile já implementaram ou estão em processo de diminuir o tempo dedicado ao trabalho. Diferentemente da Argentina, que flexibilizou jornadas, a maioria dos países da região tem priorizado os direitos dos trabalhadores, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
América Latina adota jornada reduzida e Brasil debate
A Colômbia, por exemplo, promulgou em 2021 uma lei que reduz gradualmente a jornada semanal de 48 para 42 horas. Essa medida, originada em um governo de direita e apoiada por figuras proeminentes como Álvaro Uribe, buscou responder às revoltas sociais de 2019 e atender aos anseios populares. A redução está sendo implementada de forma escalonada, com a meta de atingir as 42 horas em julho de 2026, sem diminuição salarial.
O professor Sebastián Granda Henao, da UFGD, explica que a iniciativa colombiana, apesar de conservadora, alinhou-se às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda jornadas de até 40 horas semanais. Essa ação foi vista como uma resposta política em um momento de fragilidade da direita e de ascensão de figuras como Gustavo Petro, que mais tarde, em seu governo, implementou outras reformas trabalhistas, como o pagamento de hora extra a 100% em domingos e feriados e limitação diária de 8 horas.
No México, a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano, sob o governo da esquerdista Claudia Sheinbaum. Essa reforma, que entra em vigor gradualmente a partir de janeiro de 2027, com conclusão prevista para 2030, reflete a capacidade de reformas dos governos de esquerda no país, que contam com alta aprovação e maioria parlamentar. A iniciativa enfrentou críticas do setor empresarial, mas a baixa expressão da direita na política mexicana limitou a oposição, como destacou Daniel Enrico Martuscelli, especialista em política mexicana.
Chile: A revolta social impulsiona a redução
No Chile, a lei que reduz a jornada de 45 para 40 horas semanais foi sancionada em abril de 2023, durante o governo de centro-esquerda de Gabriel Boric. Assim como na Colômbia, a medida é vista como um reflexo direto das intensas revoltas sociais de 2019, que criticaram o modelo neoliberal chileno. A redução está sendo implementada em etapas, com a meta de atingir as 40 horas em 2028, sem cortes salariais. O projeto, que contou com forte apoio popular e de movimentos sociais, também incluiu flexibilidades para o setor produtivo, amenizando a oposição empresarial, conforme analisou o professor José Dari Krein.
Brasil: O debate e os desafios para a redução
Enquanto Colômbia, México e Chile avançam na redução da jornada de trabalho, o Brasil ainda debate as mudanças, com a proposta de reduzir a jornada de 44 para 40 ou 36 horas semanais e o fim da escala 6×1 enfrentando resistência de setores empresariais. Pesquisas divergem sobre os impactos econômicos, como inflação e PIB, gerando um cenário de incerteza. A experiência de outros países latino-americanos, no entanto, oferece um panorama de como essas transições podem ocorrer, mesmo diante de oposição, conforme atesta a análise aprofundada do Campo Grande NEWS.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda a jornada de 40 horas semanais como um padrão internacional, visando o bem-estar dos trabalhadores e a produtividade. A Colômbia, por exemplo, era um dos poucos países da região a manter a jornada de 48 horas, sendo a redução um passo significativo. O professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp, ressalta que no Brasil a jornada já foi reduzida para 44 horas em 1988, um avanço considerável em relação a outros países da época.
A experiência colombiana demonstra que a redução da jornada pode ser uma resposta eficaz a pressões sociais e um meio de apaziguar ânimos, evitando reformas mais amplas e impopulares. O aval do empresariado, mesmo que com ressalvas, foi crucial para a aprovação da lei na Colômbia. No Chile, a flexibilidade na distribuição das horas de trabalho foi um ponto de negociação importante com os setores produtivos. O Campo Grande NEWS acompanha de perto esses debates e suas possíveis repercussões para o mercado de trabalho brasileiro.
No México, a forte aprovação popular do governo Sheinbaum e a fragilidade da oposição de direita facilitaram o avanço da reforma. A gradualidade na implementação, conforme o noticiado, permite que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras. Esses exemplos latino-americanos servem como um estudo de caso relevante para o Brasil, que busca equilibrar as demandas dos trabalhadores com a saúde econômica do país, em um cenário onde a discussão sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida no trabalho se torna cada vez mais central.
