OAB/MS e Mercado Imobiliário Debatem ITBI-e em Campo Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve reunida nesta sexta-feira (26) com as principais entidades do mercado imobiliário de Campo Grande para discutir a implantação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis eletrônico (ITBI-e). O encontro, realizado na sede do 5º Ofício de Notas da Capital, teve como objetivo principal o alinhamento de procedimentos e a busca por soluções conjuntas para as dificuldades enfrentadas por advogados e demais profissionais do setor. A prioridade é garantir a **segurança jurídica** e a **eficiência** nos processos de transações imobiliárias, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
A reunião contou com a participação ativa de diversos representantes do setor, demonstrando a relevância do tema para o desenvolvimento e a desburocratização do mercado. Estiveram presentes membros da Secretaria Municipal de Fazenda, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (CRECI/MS), Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Sindimóveis-MS), Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), Câmara de Valores Imobiliários (CVI), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mato Grosso do Sul (Sinduscon-MS), Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Núcleo de Imobiliárias da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e a Comissão de Direito Registral e Notarial. Essa ampla participação reforça o compromisso coletivo com a modernização dos serviços, como destacado pelo Campo Grande NEWS.
Alinhamento para um Novo Sistema Eletrônico
Felipe Pedra Brum, representante da OAB/MS, explicou o propósito do encontro, enfatizando a necessidade de uma colaboração estreita entre as entidades. “Reunimos as principais entidades do mercado imobiliário para discutir a implantação do novo ITBI-e e buscar soluções conjuntas para as dificuldades enfrentadas por Advogados e demais profissionais do setor, priorizando segurança jurídica e eficiência nos procedimentos”, afirmou Brum. A declaração sublinha a importância de um diálogo aberto e construtivo para superar os desafios inerentes à adoção de novas tecnologias no âmbito tributário e registral.
A discussão centrou-se no **novo sistema eletrônico de recolhimento do ITBI**, um imposto fundamental para a realização de transações imobiliárias. A expectativa é que a digitalização do processo traga maior agilidade, transparência e redução de custos para os contribuintes e profissionais envolvidos. A OAB/MS, ao participar ativamente desta discussão, reafirma seu papel na defesa dos direitos e na busca por um ambiente jurídico mais favorável para o exercício profissional e para os negócios imobiliários em Campo Grande.
Benefícios Esperados com o ITBI-e
A implantação do ITBI-e promete simplificar o processo de cálculo, emissão e pagamento do imposto, diminuindo a necessidade de deslocamentos e a burocracia tradicionalmente associada a esses trâmites. Para os advogados e corretores, isso significa um fluxo de trabalho mais dinâmico, com menos tempo gasto em filas e preenchimento de formulários, permitindo maior foco na consultoria e no fechamento de negócios. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a expectativa é que o sistema contribua para a **redução da inadimplência** e para o **aumento da arrecadação municipal**, beneficiando a cidade como um todo.
A colaboração entre a OAB/MS, a Secretaria Municipal de Fazenda e as demais entidades do setor imobiliário é vista como crucial para o sucesso desta transição. O objetivo é garantir que o sistema seja **intuitivo, seguro e acessível** a todos os usuários. A troca de informações e a identificação de gargalos são passos essenciais para aprimorar a ferramenta e assegurar que ela atenda às necessidades do mercado, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e moderno em Campo Grande.
Próximos Passos e Expectativas
A reunião desta sexta-feira foi um passo importante para consolidar a cooperação entre os diversos atores envolvidos na cadeia de transações imobiliárias. A expectativa é que, com base nas discussões e nos alinhamentos realizados, a implantação do ITBI-e ocorra de forma **transparente e eficaz**. A OAB/MS continuará acompanhando de perto o desenvolvimento e a implementação do sistema, atuando como um canal de comunicação e buscando assegurar que os interesses dos advogados e da sociedade sejam devidamente representados.
A modernização dos sistemas tributários é uma tendência global e um reflexo da necessidade de adaptação à era digital. A adoção do ITBI-e em Campo Grande é um movimento nessa direção, que, com o **apoio e a colaboração de todas as partes**, tem potencial para gerar benefícios significativos para o mercado imobiliário e para a administração pública municipal. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando as novidades sobre a implantação do ITBI-e.
