A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), deu um passo importante no processo de seleção para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Nove advogados tiveram suas inscrições homologadas e agora disputam a oportunidade de integrar o judiciário estadual. A posição ficou disponível após a exoneração de Ary Raghiant Neto, que optou por retornar à advocacia.
A escolha da lista sêxtupla, que servirá de base para a nomeação do novo desembargador, está marcada para o dia 29, em Campo Grande. O processo de votação envolverá conselheiros estaduais e membros vitalícios da OAB/MS, que terão a responsabilidade de selecionar os seis nomes que seguirão para a próxima etapa. A expectativa é por uma disputa acirrada entre os profissionais inscritos.
Esta vaga pertence ao chamado Quinto Constitucional, um mecanismo previsto na Constituição Federal que visa garantir a representatividade da advocacia e do Ministério Público nos tribunais. Pela regra estabelecida pela OAB, a lista sêxtupla deverá ser composta por três homens e três mulheres, promovendo o equilíbrio de gênero no processo seletivo. A decisão final sobre quem ocupará a cadeira de desembargador caberá ao governador Eduardo Riedel.
O cenário para a escolha do novo membro do TJMS foi definido após a saída de Ary Raghiant Neto, que ocupava o cargo há pouco mais de três anos. Sua indicação ao TJMS, em 2022, também ocorreu pelo Quinto Constitucional, sendo nomeado pelo então governador Reinaldo Azambuja. Agora, a OAB/MS conduz o processo para preencher essa importante lacuna no judiciário.
Seleção rigorosa com sabatina e votação
Conforme o edital divulgado pela OAB/MS, os nove candidatos inscritos passarão por uma etapa de apresentação pública e sabatina. Este processo visa permitir que os conselheiros e membros vitalícios da entidade conheçam melhor o perfil, a experiência e as propostas de cada um dos concorrentes. Somente após essa fase ocorrerá a votação para a formação da lista sêxtupla.
A importância deste processo seletivo é destacada pelo Campo Grande NEWS, que acompanha de perto os desdobramentos. A escolha de um desembargador pelo Quinto Constitucional é um momento crucial para o equilíbrio e a qualificação do judiciário, garantindo que advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada possam ascender a cargos de tamanha relevância.
Perfil dos candidatos: Diversidade e experiência
A disputa pela vaga de desembargador reúne um grupo diversificado de profissionais, com trajetórias marcantes em diferentes áreas do direito. Entre os nove inscritos, destacam-se nomes com vasta experiência e reconhecimento no meio jurídico sul-mato-grossense. A lista é composta por quatro mulheres e cinco homens, refletindo a busca por representatividade no processo.
Uma das candidatas é a ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Ela deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em abril para se dedicar à disputa. Com especialização em Direito Tributário e MBA em Parcerias Público-Privadas, Garcia traz um histórico de atuação em importantes áreas do direito público.
Outro nome que figura na lista é Regina Iara Ayub Bezerra, advogada com forte atuação nas áreas empresarial, tributária e administrativa. Sua experiência se estende também ao meio acadêmico, como professora em renomadas instituições de ensino superior.
Augusto Cesar Guerra Vieira, com atuação nas áreas agrária, empresarial e administrativa, também concorre à vaga. Sua trajetória inclui o exercício de cargo de assessor de desembargador no próprio TJMS, além de ser fundador do escritório Vieira e Guerra Advogados.
José Roberto Rodrigues da Rosa, advoga na área criminal e possui formação em psicologia. Sua especialização em Direito Penal e Processo Penal o credencia para a disputa, com foco na área criminal.
José Eduardo Chemin Cury, sócio do escritório Pradebon, Cury & Luna Advogados Associados, possui pós-graduação em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, agregando conhecimento em áreas fundamentais do direito.
Silmara Salamaia Gonçalles, que preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB no triênio 2025-2027, representa a luta pelas prerrogativas da classe, atuando em pautas institucionais.
Ewerton Araújo de Brito, além de atuar na advocacia, dedica-se ao ensino de Processo Penal e prática penal. Sua experiência em Dourados, onde presidiu a 4ª Subseção da OAB, também é um diferencial.
Por fim, Mário Augusto Garcia Azuaga atua como advogado correspondente em Campo Grande, abrangendo diversas áreas do direito em municípios da região. Maristela Fernandes Del Picchia completa a lista, com atuação consolidada na advocacia em Mato Grosso do Sul.
O Campo Grande NEWS detalhou o perfil de cada um dos candidatos, evidenciando a qualidade e a diversidade do grupo que busca uma cadeira no TJMS. Acompanhe as próximas etapas deste importante processo seletivo que definirá quem ocupará a vaga de desembargador.
Após a escolha da lista sêxtupla pela OAB/MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá a tarefa de reduzir essa lista para três nomes, formando a lista tríplice. A decisão final sobre quem será o novo desembargador caberá ao governador Eduardo Riedel, que fará a nomeação. O processo, conforme checado pelo Campo Grande NEWS, segue os trâmites legais e constitucionais para garantir a lisura e a transparência da seleção.
