CNJ apura nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma nova denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suposta vítima já foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que deu início a uma nova reclamação disciplinar para investigar o caso. O procedimento tramita em segredo de justiça, o que impede a divulgação de detalhes.
Esta é a segunda denúncia formalizada contra o magistrado de 68 anos em um curto espaço de tempo. A primeira acusação veio à tona na semana passada, apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela alega que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado, enquanto passava férias com a família.
Diante da primeira acusação, o STJ já havia instaurado uma sindicância para apurar os fatos. Em resposta, Marco Buzzi apresentou um atestado médico e se afastou de suas funções por motivos de saúde. A defesa do ministro, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, negou veementemente as acusações, declarando que ainda não teve acesso aos procedimentos abertos no CNJ. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a defesa afirmou: “O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
CNJ confirma recebimento de nova queixa contra ministro Buzzi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta segunda-feira (9), o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo próprio órgão, que informou também que a suposta vítima já foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça.
A corregedoria-nacional de Justiça, responsável por apurar condutas de magistrados e servidores do Poder Judiciário, abriu uma nova reclamação disciplinar para investigar a denúncia. O procedimento, assim como a primeira apuração, corre em segredo de justiça, limitando o acesso a informações detalhadas sobre o andamento e as provas.
A nova acusação se soma a uma já existente, recebida pelo CNJ na semana anterior. Ambas as denúncias apontam para a prática de importunação sexual, um crime previsto no Código Penal brasileiro. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a gravidade das acusações motivou a abertura de procedimentos internos em diferentes instâncias do judiciário, buscando esclarecer os fatos.
Primeira denúncia detalha suposto assédio em férias
A primeira denúncia contra o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, foi apresentada por uma jovem de apenas 18 anos. Segundo o relato, o episódio de importunação sexual teria ocorrido durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no mês passado. O ministro, a jovem e os pais dela estavam juntos no local.
A acusação central é de que o ministro Buzzi teria tentado agarrar a jovem enquanto tomavam banho de mar. A situação gerou grande repercussão e levou o STJ a instaurar uma sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido. O caso levanta sérias questões sobre a conduta de autoridades em posições de poder e a proteção de vítimas em situações de vulnerabilidade.
A defesa do ministro Marco Buzzi, através de seus advogados, tem se posicionado de forma enfática contra as acusações. Em nota oficial, eles negaram qualquer ato impróprio por parte do magistrado e expressaram confiança na demonstração de sua inocência nos procedimentos em andamento. O afastamento temporário do ministro por questões médicas, conforme divulgado, visa preservar o andamento das investigações e garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a defesa busca demonstrar a inexistência dos fatos imputados.
STJ e CNJ agem para apurar as denúncias contra o ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Marco Buzzi atua, já iniciou sua própria apuração ao instaurar uma sindicância. Este procedimento interno visa coletar informações preliminares sobre a primeira denúncia e subsidiar futuras decisões. A ação do STJ demonstra a seriedade com que a instituição trata as acusações contra seus membros.
Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue com a investigação das duas denúncias. A abertura de uma nova reclamação disciplinar pela corregedoria-nacional de Justiça indica que a nova queixa formalizada contém elementos suficientes para justificar uma apuração aprofundada. O CNJ tem o papel de fiscalizar a atuação administrativa e disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
A atuação conjunta e independente do STJ e do CNJ é fundamental para garantir a imparcialidade e a eficácia das investigações. Ambos os órgãos buscam, dentro de suas competências, esclarecer os fatos, ouvir as partes envolvidas e, ao final, aplicar as sanções cabíveis, caso as acusações sejam comprovadas. A expectativa é de que os procedimentos sigilosos avancem rapidamente para trazer luz aos acontecimentos.
Defesa de Buzzi nega acusações e aguarda acesso aos autos
Em nota divulgada à imprensa, os advogados de Marco Buzzi, Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, reiteraram a negativa das acusações. Eles ressaltaram que ainda não tiveram acesso aos detalhes dos procedimentos abertos no CNJ, o que dificulta uma defesa mais detalhada neste momento.
“O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”, declarou a defesa. A afirmação busca transmitir confiança na inocência do ministro e na capacidade das investigações de comprovar sua versão dos fatos.
A defesa também informou que Buzzi apresentou um atestado médico e se afastou de suas funções no STJ por questões de saúde. Este afastamento, segundo a nota, visa garantir o seu bem-estar durante o processo investigativo. A expectativa é de que, com o acesso aos autos e o desenrolar dos procedimentos, a defesa possa apresentar os argumentos e provas que sustentam a inocência do ministro Marco Buzzi.
