O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), através do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizou na última terça-feira (19) uma inspeção no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Esta foi a nona vistoria do Projeto Lupa em unidades prisionais do estado em 2026, iniciativa que visa fiscalizar os direitos da população privada de liberdade e propor melhorias na gestão e assistência.
O IPCG, uma das maiores unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, atualmente abriga cerca de 1,6 mil internos, distribuídos em 13 galerias. Dentre os custodiados, 438 desempenham atividades laborais, demonstrando um esforço em reinserção social e ocupação produtiva.
O Projeto Lupa tem como principal objetivo garantir que os direitos dos detentos sejam respeitados, analisando a situação sob diversas perspectivas. Além disso, o projeto busca identificar dificuldades na administração das unidades prisionais e colaborar ativamente na construção de soluções eficazes, sempre com foco no aprimoramento das assistências oferecidas pelo Estado.
A vistoria foi conduzida pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Gaep. A inspeção abrangeu desde os pavilhões e celas até as áreas comuns, setores de saúde e os espaços destinados ao trabalho e à convivência dos internos, garantindo uma visão completa das condições da unidade.
Durante a inspeção, os próprios detentos tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas diretamente às equipes. Foram feitas solicitações relacionadas a atendimento médico, acompanhamento jurídico com advogados e defensores públicos, evidenciando a importância do diálogo aberto entre a população carcerária e as autoridades.
A comitiva do Projeto Lupa contou com a participação de diversas instituições relevantes, reforçando o caráter multi-institucional e colaborativo da iniciativa. Estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e da Vigilância Sanitária.
Histórico de Vistorias do Projeto Lupa em 2026
O Projeto Lupa tem sido uma ferramenta constante de fiscalização e aprimoramento no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Em 2026, esta foi a nona inspeção realizada. O calendário de vistorias começou em fevereiro, com a visita ao Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim.
Em março, o projeto esteve na Unidade Penal Ricardo Brandão e no Estabelecimento Penal Feminino, em Ponta Porã. No mesmo mês, foram inspecionadas a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado, ambas em Dourados. A sexta vistoria ocorreu no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), conhecido como “Máxima de Campo Grande”.
O mês de abril também foi movimentado, com a inspeção dos estabelecimentos penais feminino e masculino de Rio Brilhante, demonstrando o alcance e a abrangência do Projeto Lupa em diferentes regiões do estado. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a continuidade dessas inspeções é fundamental para o monitoramento e a melhoria contínua do sistema prisional, um compromisso do MPMS e dos órgãos parceiros.
A atuação do MPMS, através do Projeto Lupa, reflete a importância de garantir a dignidade e os direitos fundamentais da população privada de liberdade, ao mesmo tempo em que busca soluções práticas para os desafios enfrentados pela administração penitenciária. A colaboração entre as diferentes esferas do poder público e a sociedade civil é um pilar essencial para o sucesso dessas iniciativas, como bem destaca o Campo Grande NEWS em suas reportagens sobre segurança pública.
A participação de órgãos como o TJMS, OAB/MS e o Conselho Penitenciário Estadual é crucial para que as recomendações feitas pelo MPMS sejam efetivas e alcancem os resultados esperados. O Campo Grande NEWS acompanha de perto essas ações, informando a população sobre os avanços e os desafios na área de execução penal em Mato Grosso do Sul.
