MP apura gestão da Gruta do Lago Azul após denúncia anônima em Bonito

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação sobre a gestão da icônica Gruta do Lago Azul, em Bonito, a 259 km de Campo Grande. A apuração teve início após uma denúncia anônima registrada em 7 de fevereiro de 2025, que levanta suspeitas sobre a licença de operação do local e possíveis irregularidades na organização dos serviços de guia de turismo.

A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, visa esclarecer práticas que estariam sendo adotadas pela Prefeitura Municipal e que foram caracterizadas como abusivas em relação aos guias turísticos que atuam no atrativo. Entre os pontos levantados na denúncia estão a formação de grupos de visitantes maiores do que o permitido, interferências nas escalas de trabalho dos profissionais e questões relacionadas à remuneração.

A gestão do Monumento Natural Gruta do Lago Azul foi cedida ao município de Bonito por um período de 20 anos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União. O caso ganhou destaque após a divulgação de detalhes sobre as denúncias, que apontam para um cenário complexo na administração de um dos principais cartões-postais de Mato Grosso do Sul. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, o MPMS busca garantir a legalidade e a transparência nas operações do atrativo turístico.

Denúncia aponta irregularidades na operação e remuneração de guias

De acordo com a denúncia anônima, a Prefeitura de Bonito, através da Secretaria Municipal de Turismo, estaria adotando práticas consideradas abusivas contra os guias de turismo. Os relatos indicam que os guias atuam como prestadores de serviço pessoa jurídica, sem vínculo empregatício com o município, o que, segundo a denúncia, agrava a situação.

Um dos pontos centrais da acusação é a exigência de que os guias conduzam apenas o número de visitantes previamente reservado por agências específicas. No entanto, a prefeitura seria responsável por formar grupos maiores e estabelecer horários intermediários não previstos na Licença de Operação original do atrativo. Isso resultaria em situações onde um guia, contratado para um grupo pequeno, seria forçado a atender um número significativamente maior de pessoas.

A denúncia descreve casos em que guias foram obrigados a atender até 15 visitantes, mas receberam remuneração correspondente a apenas 2 pessoas, o número originalmente reservado pela agência que os contratou. Essa disparidade entre o serviço prestado e a remuneração recebida é um dos focos da investigação do Ministério Público.

Prefeitura é acusada de interferir na escala e criar grupos não licenciados

Além das questões de remuneração e formação de grupos, a denúncia também sustenta que a prefeitura estaria criando grupos e horários não licenciados para a visitação da Gruta do Lago Azul. Há também alegações de interferência direta na escala de trabalho dos guias, impedindo que as agências de turismo escolham livremente os profissionais que prestarão o serviço aos visitantes.

O relato aponta ainda para um possível protecionismo dentro do sistema de trabalho, onde alguns profissionais teriam seus horários garantidos, em detrimento de outros guias que antes atuavam em plantões com horários previamente estipulados. Essa prática, se confirmada, poderia prejudicar a isonomia e a livre concorrência entre os prestadores de serviço.

O Ministério Público, ao instaurar o procedimento administrativo, destacou que as práticas narradas extrapolam a esfera de fiscalização ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), uma vez que envolvem aspectos da gestão operacional, organização de visitas e prestação de serviços turísticos. O caso é acompanhado de perto pelo Campo Grande NEWS.

Gestão da Gruta do Lago Azul é cedida ao município por 20 anos

A gestão do Monumento Natural Gruta do Lago Azul foi formalmente cedida ao município de Bonito de forma onerosa, por meio de portaria da Secretaria do Patrimônio da União, com um contrato de vigência de 20 anos. Essa cessão de gestão implica em responsabilidades significativas para a prefeitura na administração e conservação do local.

Diante dos indícios apresentados na denúncia, o Ministério Público determinou a coleta de informações complementares. Serão ouvidos o representante legal do atrativo e a Prefeitura de Bonito, a fim de obter um esclarecimento mais detalhado sobre os fatos denunciados. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, sob a condução do promotor Felipe Blos Orsi, busca concluir as diligências pendentes.

O procedimento administrativo, registrado sob o número 09.2025.00012544-9, tem como objetivo subsidiar a adoção de outras medidas legais pelo Ministério Público, dependendo do resultado da apuração. O Campo Grande NEWS continua monitorando o desenrolar deste caso, que pode impactar a forma como o turismo é gerido em Bonito.

Prefeito de Bonito nega irregularidades e afirma que sistema foi corrigido

Em resposta às investigações, o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, afirmou que não há irregularidades envolvendo os guias da Gruta do Lago Azul. Segundo ele, o município apenas corrigiu falhas existentes no sistema de agendamento, que, segundo sua versão, permitia que algumas agências marcassem passeios para poucos turistas, mas levavam grupos maiores, concentrando o pagamento em um único guia.

“Mudamos o sistema para regularizar”, declarou o prefeito, ressaltando que a Gruta do Lago Azul é um dos passeios que proporcionam os melhores ganhos em Bonito, com rendimentos diários estimados entre R$ 600 e R$ 1.000 para os guias. Ele enfatizou que o objetivo da prefeitura é garantir a justiça e a organização no repasse dos valores.

Josmail Rodrigues também informou que a Prefeitura de Bonito está buscando ampliar a capacidade de visitação do atrativo com a construção de uma nova escadaria. Este projeto depende de licenças ambientais do Imasul e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A expectativa é que a ordem de serviço seja emitida até meados do ano. Atualmente, a gruta recebe cerca de 315 visitantes por dia, um número que pode ultrapassar 500 após a conclusão das obras de ampliação.