Moradores e empresários temem despejo em Campo Grande; MP pede ação da prefeitura
Uma comunidade mista, composta por famílias em situação de vulnerabilidade e pequenos empresários, vive sob a iminente ameaça de despejo às margens do Córrego Bandeira, no Bairro Piratininga, em Campo Grande. O local, que abriga cerca de 12 anos de ocupação, enfrenta agora a pressão de uma ordem judicial suspensa e um edital do Ministério Público que solicita providências da Prefeitura.
A situação complexa envolve histórias de quem buscou no local uma alternativa de moradia e de quem investiu em empreendimentos com a crença de ter adquirido o espaço legalmente. Agora, todos compartilham a incerteza sobre o futuro, enquanto buscam soluções jurídicas e aguardam o posicionamento oficial do poder público.
Acompanhe os detalhes dessa disputa que coloca em xeque a permanência de dezenas de pessoas e negócios em uma área de preservação ambiental. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a luta pela regularização fundiária se intensifica diante da possibilidade de desocupação.
Luta por Regularização e o Medo do Despejo
A ocupação na área começou há 12 anos com Paulo Soares e sua esposa, que encontraram no local abandonado uma chance de recomeço. Hoje, o espaço abriga cerca de 12 famílias e pequenos empreendimentos, como marmorarias e negócios de paisagismo. A comunidade, que se uniu para tentar a regularização fundiária através do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), viu a esperança diminuir com a recente publicação de um edital pelo Ministério Público.
O edital, divulgado no Diário Oficial, sugere a adoção de medidas pela Prefeitura de Campo Grande diante da ocorrência de invasões e construções irregulares nas proximidades do Córrego Bandeira. Essa ação reacende o temor de um despejo, apesar de uma ordem judicial de retirada, expedida em dezembro de 2025, ter sido temporariamente suspensa após recursos jurídicos.
A feirante Luciana Araium Pinheiro, de 48 anos, é uma das moradoras que vive sob constante apreensão. Ela construiu sua casa no local há cinco anos e cuida de três filhas, sendo que a mais velha, com paralisia cerebral, exige cuidados intensivos 24 horas por dia. “Eu fico pensando que a qualquer hora pode chegar um trator e derrubar tudo”, desabafa Luciana, que complementa a renda do benefício do LOAS vendendo balas de coco em feiras.
Antes de se mudar para a área, a família de Luciana gastava mais da metade da renda com aluguel. Ela estima ter investido cerca de R$ 12 mil em sua moradia, que utiliza água de poço artesiano e energia elétrica de uma ligação improvisada, custando R$ 300,00 mensais. Luciana também relata estar há anos na fila por uma casa popular, com cadastros atualizados na Agehab e Emha sem nunca ter sido contemplada.
A Origem da Ocupação e a Transformação do Espaço
Paulo Soares, conhecido como mestre Paulo Maneiro, foi o pioneiro na ocupação. Ele conta que a área estava abandonada, tomada pelo mato e frequentada por usuários de drogas. Ao longo dos anos, Paulo e sua esposa Eudenice Aparecida Cabral, iniciaram um trabalho de limpeza e plantio, cultivando mais de 600 mudas de frutas como acerola e goiaba, além de bambu e jamelão. “Essas árvores fui eu que plantei. Aqui tinha nascente de água também”, afirma.
Paulo, que também é mestre de capoeira e artesão, construiu um salão no terreno onde dá aulas e fabrica instrumentos como berimbaus, além de móveis com madeira reaproveitada. Sua esposa comercializa os artesanatos e garapa em uma pequena loja no local. “Falam que a gente invadiu, mas não invadiu. Tem que chamar de ocupação. Aqui era abandonado, o pessoal usava droga, roubava, tacava fogo em lixo. A gente passou 90 dias tirando lixo daqui”, defende Paulo.
Ele relata que, ao longo do tempo, outras famílias em necessidade foram acolhidas no terreno. “Se o poder público não dá casa para quem precisa, a gente ajuda do jeito que pode”, justifica. A iniciativa de Paulo de acolher e transformar o espaço, conforme o Campo Grande NEWS apurou, deu origem a uma comunidade que hoje luta pela sua permanência.
Empreendedores Buscam Legalização e Enfrentam Obstáculos
A complexidade da situação se acentua com a presença de empresários que alegam ter adquirido partes da área por meio de contratos de comodato. Alex Sandro Burema Aquino, que atua no ramo de paisagismo, e Anderson Rodrigues da Silva, dono de uma marmoraria, afirmam possuir documentação e processos relacionados aos terrenos que ocupam há anos.
Anderson Rodrigues da Silva, que vive no local há 3 anos e montou sua marmoraria, afirma ter documentos e um processo judicial sobre a área. Ele adquiriu o espaço de outro ocupante e, apesar de ter recebido uma notificação ambiental considerada improcedente, foi surpreendido pela ordem de despejo. “Pelo que ele mostrou para a gente, havia um documento que permitia colocar até oito pessoas aqui”, relata sobre a origem da ocupação, que remonta a uma autorização informal concedida a um morador conhecido como seu Raimundo.
Alex Sandro Burema Aquino, por sua vez, relata que a ocupação da área data da década de 1990, com a posse sendo transferida entre familiares e conhecidos. Ele montou uma empresa de paisagismo, produzindo vasos de plantas e mantendo uma loja. “Para trabalhar com cimento eu preciso de um laudo ambiental. Mas sem IPTU não consigo alvará de funcionamento. Uma coisa trava a outra”, explica Alex sobre o impasse burocrático para a regularização ambiental de suas atividades.
Apesar da situação irregular, as empresas de Alex e Anderson possuem energia elétrica, endereço e CEP registrados, além de utilizarem poços artesianos. Ambos afirmam estar fora da área de proteção ambiental, que abrange até 50 metros da margem do Córrego Bandeira. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a situação jurídica e ambiental ainda é um ponto de grande preocupação para os ocupantes.
Busca por Solução e o Futuro Incerto
Diante da ameaça iminente, os moradores e empresários decidiram contratar um advogado para buscar a suspensão do despejo e viabilizar a regularização fundiária através do Reurb. “Estamos tentando legalizar para que as famílias tenham tranquilidade”, afirma Alex.
Anderson Silva acrescenta que já procurou a Prefeitura para discutir a situação, mas não obteve sucesso. Ele menciona que foi informado sobre a possibilidade de implantação de uma praça no local, mas que o projeto ainda não possui planejamento definido. “A gente foi informado que seria uma praça, mas não tem projeto, planta ou viabilidade”, aponta.
A Prefeitura de Campo Grande foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não havia se manifestado. O espaço permanece em um limbo jurídico e social, com seus ocupantes na expectativa de uma solução que garanta segurança e dignidade, enquanto a natureza ao redor do Córrego Bandeira segue seu curso.
