O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do pré-sal, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, encerrou nesta quarta-feira (7) com a arrematação de sete dos treze blocos ofertados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou o evento, que resultou na arrecadação de R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso todos os blocos tivessem sido contratados, o valor total poderia ter chegado a R$ 1,24 bilhão.
Este leilão se destacou por ter o maior número de blocos arrematados em comparação com ciclos anteriores, superando o 3º Ciclo de 2025, que licitou cinco áreas. Com os novos contratos, a área exploratória sob regime de partilha no pré-sal aumentou em 58%, atingindo 39,2 mil km², o que representa aproximadamente 90% do território do estado do Rio de Janeiro. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a ANP confirmou os resultados, reforçando a expertise da região como fronteira exploratória.
Pré-sal: Ouro negro brasileiro em destaque
Dezenove companhias estavam habilitadas para participar do leilão, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro delas estrangeiras. Um ponto relevante foi a ausência de disputa em todos os blocos arrematados, com apenas uma competidora oferecendo lance para cada área. As empresas brasileiras Petrobras e Prio, juntamente com a norueguesa Equinor, foram as principais vencedoras, cada uma adquirindo dois blocos. A Equinor, inclusive, formou um consórcio com a portuguesa Galp para a aquisição de uma das áreas.
Para a exploração dos blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a realizar investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões. Esses investimentos, assim como os bônus de assinatura, são definidos no edital da ANP, agência vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e que conta com o aval do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Modelo de Partilha: Lucro dividido com o Estado
O modelo de partilha de produção, adotado neste leilão, prevê que a empresa que oferecer a maior parcela do óleo excedente, após o pagamento dos custos de produção, vence a disputa. Essa modalidade garante ao Estado brasileiro uma participação nos lucros da exploração. As ofertas são sigilosas, evitando que as empresas saibam previamente os percentuais oferecidos pelas concorrentes em cada área.
Apesar da ausência de disputa direta, todos os sete blocos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a impressionantes 494,64%, resultando em um ágio médio de 108,38%. As áreas em oferta incluíam cinco na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).
Vencedores e Áreas Arrematadas
Os blocos arrematados foram Magnetita (Prio), Hematita (Prio), Azurita (Petrobras), Jade (CNOOC e Sinopec), Cruzeiro do Sul (Petrobras), Rubi (Equinor) e Rodocrosita (Equinor e Galp). A Petrobras, por exemplo, arrematou o bloco Azurita com um percentual de óleo excedente de 30% e ágio de 139,81%. Já a Prio levou Hematita com 7,18% de óleo excedente e ágio de 315,03%. A Equinor e Galp arremataram Rodocrosita com 15,52% de óleo excedente e um expressivo ágio de 494,64%.
As empresas vencedoras agora precisam cumprir as demais etapas do cronograma, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento do bônus de assinatura, com a assinatura dos contratos prevista para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não foram arrematados e ficarão disponíveis para futuras rodadas de licitação. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a expertise da ANP na condução desses leilões é fundamental para o desenvolvimento do setor.
O Potencial do Pré-Sal e Novos Horizontes
O pré-sal, localizado sob uma espessa camada de sal que pode atingir até 7 mil metros de profundidade, continua sendo a principal área de produção de petróleo e gás do Brasil, respondendo por 82,6% da produção nacional em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou que o pré-sal é uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo e que o governo trabalha para ofertar blocos vizinhos e preservar a riqueza energética do país.
Além do leilão de partilha, a ANP realizou o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa, incluindo áreas terrestres e marítimas. Diferente do modelo de partilha, no modelo de concessão, a vencedora é a empresa que oferece o maior bônus de assinatura. O Ministério de Minas e Energia (MME) também anunciou a oferta de mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas e sinalizou interesse na exploração por meio do fraturamento hidráulico (fracking), técnica que enfrenta resistência de ambientalistas.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem os leilões como um impulsionador da indústria, gerando empregos e fortalecendo a segurança energética do país. Por outro lado, ativistas ambientais, como o Instituto Arayara, expressam preocupação com possíveis sobreposições das áreas leiloadas com territórios indígenas, quilombolas, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal, chegando a entrar com Ação Civil Pública contra a realização do leilão. Manifestantes também protestaram em frente à sede da ANP. O Campo Grande NEWS acompanha de perto essas discussões, garantindo informação atualizada sobre o setor energético e suas implicações socioambientais.
