Lula assegura manutenção do seguro-defeso e reforça apoio a pescadores artesanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira (18) que o governo federal não pretende extinguir o seguro-defeso, um benefício crucial para pescadores artesanais durante os períodos de proibição da pesca. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que celebra o protagonismo feminino no setor. Lula enfatizou a importância do auxílio para a sobrevivência digna dos trabalhadores que dependem da pesca e que são impactados pela necessidade de preservação ambiental.
A afirmação surge em um momento em que o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para a concessão do benefício, após a identificação de possíveis fraudes em diversas regiões do país. O presidente foi enfático ao dizer que o foco é combater aqueles que se beneficiam indevidamente, para que o seguro-defeso continue amparando quem realmente necessita. Conforme informação divulgada pelo próprio governo, o seguro-defeso corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.621, pago aos pescadores artesanais durante o período em que a captura de certas espécies aquáticas é suspensa para garantir sua reprodução.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou Lula, destacando a natureza protetiva e essencial do seguro. O evento, que reconhece a atuação de mulheres em diversas frentes da pesca, aquicultura e sustentabilidade, também homenageou a primeira-dama Janja da Silva por seu apoio às pescadoras e marisqueiras, reforçando o compromisso do governo com a igualdade de gênero no setor.
Combate às fraudes: um passo para a justiça social
Lula foi categórico ao afirmar que a intenção do governo é fortalecer o seguro-defeso, não eliminá-lo. Ele mencionou a descoberta de casos em que pessoas sem qualquer vínculo com a atividade pesqueira estavam recebendo o benefício. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece”, ressaltou o presidente. Essa vigilância, segundo ele, é fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem de fato os necessita, fortalecendo a categoria dos pescadores artesanais.
O presidente aproveitou a ocasião para defender um maior investimento no setor pesqueiro brasileiro, que, segundo ele, ainda está aquém de seu vasto potencial. Ele comparou o desempenho do Brasil com o de países menores que produzem mais pescado, indicando que há um caminho a ser percorrido. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, observou Lula. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o presidente reconheceu que o setor está “engatinhando”, mas que o trabalho dos pescadores e pescadoras deve ser reconhecido e apoiado pelo governo.
O papel fundamental das mulheres na pesca e aquicultura
O Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, é um marco no reconhecimento da contribuição feminina para o desenvolvimento do setor. A premiação homenageia mulheres de todas as regiões do Brasil por suas ações na produção, na organização comunitária e na conservação ambiental. Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi agraciada com uma homenagem, simbolizando o apoio institucional às mulheres que desempenham um papel vital na pesca e aquicultura. A iniciativa sublinha a importância de dar visibilidade e valorizar o trabalho dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam desafios adicionais em um setor tradicionalmente dominado por homens.
A cerimônia reforçou a visão do governo de que o seguro-defeso é um direito adquirido e uma ferramenta de proteção social indispensável. Ao garantir a continuidade do benefício e ao mesmo tempo focar no combate às irregularidades, Lula sinaliza um compromisso com a justiça social e com o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal no Brasil. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa abordagem busca equilibrar a necessidade de preservação ambiental com o sustento das famílias que dependem diretamente dos recursos pesqueiros. O governo reafirma, assim, seu compromisso com a categoria, reconhecendo sua importância para a economia e a cultura do país.
Investimento e potencial do setor pesqueiro brasileiro
Lula também destacou a necessidade de impulsionar o setor pesqueiro nacional, que, apesar de seu enorme potencial, ainda apresenta desafios significativos em termos de produtividade e competitividade. Ele ressaltou que o Brasil possui uma vasta costa e rios abundantes, mas que a produção pesqueira ainda é modesta quando comparada a outros países. “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, disse o presidente, dirigindo-se aos presentes e reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes para o setor. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a intenção é que o Brasil possa explorar de forma mais eficiente e sustentável seus recursos pesqueiros, gerando mais emprego e renda.
A manutenção e o fortalecimento do seguro-defeso, juntamente com o incentivo a investimentos e o reconhecimento do trabalho das mulheres, compõem um plano abrangente para o futuro da pesca e aquicultura no Brasil. O governo busca, com isso, garantir que o setor possa crescer de forma justa e sustentável, beneficiando tanto os trabalhadores quanto o meio ambiente. A promessa de Lula de que o seguro-defeso jamais acabará é um sinal de esperança para milhares de famílias que dependem deste auxílio para atravessar os períodos de defeso e garantir sua subsistência com dignidade.
