Oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam violências cotidianamente, conforme aponta o LesboCenso Nacional. A data de 19 de agosto, Dia Nacional do Orgulho Lésbico, reforça a luta por visibilidade e direitos, com demandas focadas em saúde integral, trabalho digno e o fim da lesbofobia, que se manifesta em assédio moral e sexual.
Luta por direitos e reconhecimento avança no Brasil
A busca por uma vida com mais dignidade e respeito é uma constante para mulheres lésbicas no Brasil. Conforme divulgado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus, o LesboCenso Nacional de 2022 revelou que a lesbofobia é a segunda causa de violência registrada, afetando severamente a rotina de quase 80% das entrevistadas. O assédio moral e sexual são as formas mais frequentes dessa discriminação.
Neste cenário, o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado em 19 de agosto, ganha ainda mais relevância como um marco para a reivindicação de direitos e a promoção da visibilidade. A data simboliza a resistência e a força de uma comunidade que exige reconhecimento e igualdade em diversas esferas da vida.
Para discutir as pautas essenciais deste movimento, a Agência Brasil conversou com Michele Seixas, coordenadora política nacional na Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL). Ela destacou as prioridades do grupo: o acesso a uma saúde integral de qualidade e a ampliação de oportunidades no mercado de trabalho.
Saúde: um gargalo invisibilizado e violado
A saúde é apontada como um dos principais gargalos para a população lésbica. Michele Seixas enfatiza a necessidade de um atendimento qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS), com profissionais capacitados para lidar com as especificidades de todos os corpos lésbicos. “A saúde é um gargalo para a população lésbica. Deparamo-nos com uma saúde que vem sendo invisibilizada e violada há muitos anos para nós”, lamenta a ativista.
O preconceito enraizado e a falta de formação continuada em saúde são barreiras significativas. Michele Seixas critica a combinação de fundamentalismo religioso com a ausência de preparo dos profissionais, o que dificulta o acesso a um cuidado humanizado. Embora existam iniciativas de aulas online sobre o tema, a participação dos profissionais de saúde é voluntária e, muitas vezes, insuficiente.
Uma das reivindicações importantes é a obrigatoriedade da coleta da informação sobre orientação sexual durante a anamnese, o exame clínico inicial. “Há alguns anos, não era obrigatório marcar raça/cor, durante a anamnese. Agora é. E precisa ser obrigatório preencher o quesito orientação sexual. Isso vai determinar como será o atendimento em saúde daquela lésbica”, explica Seixas.
Direitos reprodutivos e assistência social precisam abranger lésbicas
No âmbito dos direitos reprodutivos, a Política de Planejamento Familiar no Brasil ainda não atende plenamente às lésbicas. O movimento reivindica o acesso à dupla maternidade por meio da reprodução humana assistida. “Toda mulher deve ter o direito de escolher ser ou não mãe. Mas, quando as lésbicas chegam a uma clínica da família, os próprios funcionários dizem que não sabem o que fazer conosco em pleno 2026”, critica Seixas.
A formação de famílias para lésbicas muitas vezes fica restrita àquelas com melhores condições financeiras. Outro ponto crítico é a falta de reconhecimento e cadastramento de arranjos familiares lésbico-afetivos nos programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). “Famílias lésbico-afetivas não são reconhecidas como tal. Então, estas não são contabilizadas dentro da Política de Assistência Social no Brasil”, constata a representante da ABL.
Mercado de trabalho: exclusão e a pressão pela “feminilidade padrão”
A lesbofobia também se manifesta na dificuldade de acesso a postos de trabalho dignos, o que contribui para a vulnerabilidade social e a informalidade. Mulheres lésbicas que desafiam os padrões de gênero e de feminilidade enfrentam uma exclusão ainda maior no mercado de trabalho. O termo “desfem”, abreviação para lésbicas desfeminilizadas, é usado para descrever aquelas que sofrem com essa rejeição.
Michele Seixas, especialista em direitos humanos, gênero e sexualidade, aponta que lésbicas “desfems”, caminhoneiras, ou que não performam a feminilidade tradicional, tendem a ser mais excluídas. Ela relata casos de mulheres que se “ajustam” em processos seletivos, utilizando maquiagem e roupas que não condizem com seu cotidiano, para se adequar a uma feminilidade padrão e evitar a exclusão.
A vivência no ambiente de trabalho ainda é marcada pelo “esconderijo”. “É sempre aquela solteira que não tem ninguém, porque ela não pode dizer, simplesmente, que é sapatão, que é casada ou namora [outra mulher]. Isso ainda perpassa nos nossos cotidianos”, afirma Seixas. A situação se agrava quando a lesbofobia se cruza com o racismo, impactando negativamente lésbicas negras.
Falta de dados oficiais dificulta políticas públicas
A ausência de estatísticas oficiais sobre mulheres lésbicas pelo Estado brasileiro é um obstáculo para a formulação de políticas públicas eficazes. Os dados disponíveis provêm, em sua maioria, de levantamentos independentes. O Dossiê do Lesbocídio (2014-2017) e o Lesbocenso Nacional (2022) são exemplos de iniciativas que buscam preencher essa lacuna, conforme o Campo Grande NEWS checou.
A segunda fase do Lesbocenso, um mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão no Brasil, está em andamento. “Infelizmente, nós não temos dados produzidos pelo Estado sobre essas violências sobre os nossos corpos”, lamentou Michele Seixas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a falta de dados oficiais limita a atuação do poder público.
Vitórias coletivas e a esperança de conquistas exclusivas
Apesar dos desafios, avanços importantes foram conquistados pela comunidade LGBTQIA+ como um todo, como a adoção por casais homoafetivos e o casamento civil igualitário, garantido nacionalmente desde 2013. No entanto, ainda não há marcos legislativos ou de políticas públicas exclusivamente voltados para a pauta lésbica. “Conquista só nossa? Ainda nós não tivemos essa felicidade”, conclui Michele Seixas.
Para denúncias de violências contra pessoas LGBTQIAPN+, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) está disponível diariamente, 24 horas por dia. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. O Campo Grande NEWS reforça a importância de buscar os canais de denúncia e apoio.
