Três Lagoas, MS – Uma idosa de 87 anos, residente em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, recebeu proteção judicial após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) constatar que sua própria neta controlava e utilizava indevidamente seus recursos financeiros. A Justiça determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da idosa, a devolução de cartões e o afastamento da neta de qualquer poder sobre os benefícios previdenciários da avó, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Neta afastada e contas bloqueadas após exploração financeira de idosa em Três Lagoas
A decisão judicial atendeu integralmente ao pedido da 4ª Promotoria de Justiça e foi tomada após a análise de relatórios técnicos que evidenciaram um quadro de vulnerabilidade e exploração familiar. A idosa, que está acolhida em uma instituição desde 2018, continuava tendo suas finanças administradas pela neta, que realizou empréstimos consignados sem justificativa aparente e vendeu o único imóvel da vítima por um valor abaixo do mercado. Posteriormente, a neta adquiriu outro imóvel em seu nome, deixando a avó sem garantias de moradia própria ou reserva financeira.
Exploração financeira: Empréstimos e venda de imóvel sob investigação
A apuração do MPMS revelou que diversos empréstimos consignados foram realizados em nome da idosa sem uma explicação clara para os valores. Além disso, o único imóvel de propriedade da vítima foi vendido por um preço inferior ao de mercado. Pouco tempo depois, a neta comprou um novo imóvel, registrando-o apenas em seu nome, o que, segundo o MPMS, deixou a idosa desprovida de bens e recursos significativos.
O Ministério Público destacou que a neta dificultava o acesso da idosa aos seus próprios benefícios, alterando senhas e realizando transferências bancárias sem autorização prévia. Essa conduta, caracterizada como exploração financeira, motivou a intervenção judicial para garantir o bem-estar e a dignidade da idosa.
Medidas judiciais para proteger a idosa e seus bens
Diante das evidências, a Justiça determinou que a neta está proibida de movimentar qualquer valor pertencente à idosa, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A decisão também exige que, em até 24 horas, a neta entregue todos os cartões bancários, senhas e acessos digitais da idosa, incluindo aplicativos e a conta gov.br. Este procedimento será acompanhado pela equipe técnica da instituição onde a idosa reside, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
Instituições financeiras como BMG, Banco do Brasil, Santander e Sicredi foram notificadas para cancelar procurações e redefinir senhas, garantindo que somente a idosa tenha acesso às suas contas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV) também deverão alterar o local de recebimento dos benefícios, assegurando que os recursos sejam destinados exclusivamente ao cuidado e bem-estar da vítima.
Garantindo o bem-estar e a dignidade da idosa
A atuação do MPMS visa assegurar que a renda da idosa seja utilizada para seu sustento, cuidados e dignidade, especialmente nesta fase da vida, protegendo-a de abusos dentro do próprio núcleo familiar. O objetivo é garantir que os recursos financeiros da idosa sejam empregados em seu benefício, proporcionando segurança e qualidade de vida, como ressaltado em reportagem do Campo Grande NEWS sobre casos de vulnerabilidade.
A decisão judicial representa um passo importante na proteção de idosos vulneráveis contra a exploração financeira, reforçando a importância da vigilância e da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário para salvaguardar os direitos dos cidadãos mais frágeis, como acompanhado de perto pelo portal de notícias.
