Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizaram uma visita técnica à área pública invadida no Jardim Seminário, em Campo Grande. A ação, conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias, teve como objetivo obter uma compreensão atualizada da situação no local, onde residem oito famílias de baixa renda, algumas há quase 40 anos. A iniciativa visa subsidiar decisões judiciais mais justas e equilibradas, especialmente em casos que podem levar à desocupação.
A desembargadora Sandra Artioli destacou a importância da vistoria para que os juízes tenham uma ‘visão real e atual da ocupação’. Segundo ela, essa percepção em loco muitas vezes difere do que consta nos processos iniciais, permitindo uma análise mais precisa das circunstâncias e das necessidades das famílias envolvidas. A intenção é priorizar a conciliação e a mediação, buscando soluções socialmente adequadas.
A área ocupada abriga cerca de oito famílias, muitas das quais em situação de vulnerabilidade social, com a presença significativa de idosos. Elas sobrevivem da agricultura de subsistência, cultivando hortaliças e frutas, além da criação de animais em pequena escala. Essa forma de sustento demonstra a dependência do local para a sobrevivência dessas comunidades.
Durante a visita, a desembargadora observou que a área estava bem cuidada, sem acúmulo de lixo ou riscos ambientais. Ela ressaltou que não se trata de uma invasão organizada, mas sim de ocupações que ocorreram gradualmente ao longo dos anos. Famílias residem no local há décadas, algumas há quase 40 anos, o que evidencia um vínculo estabelecido com a comunidade e o cuidado com o espaço.
A ação técnica contou com a participação do juiz César Souza de Lima, titular da 5ª Vara Cível de Dourados, e do juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande. A presença de diferentes magistrados reforça o compromisso do Judiciário em lidar com questões fundiárias de forma abrangente e humanizada. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a intenção é coletar informações concretas para embasar a tomada de decisão.
Visita técnica busca conciliação e mediação
A desembargadora Sandra Artioli enfatizou que o principal objetivo da comissão é propor soluções para os processos, com foco na conciliação e mediação. A visita técnica permite que os magistrados tenham acesso a informações atualizadas sobre a ocupação, o que é fundamental para uma análise mais justa. Essa abordagem visa evitar decisões que possam prejudicar famílias que dependem daquele local para viver.
A magistrada explicou que as informações coletadas em campo subsidiam o processo judicial, auxiliando na busca por soluções mais adequadas e equilibradas. Em casos que envolvem potencial desocupação, essa análise detalhada da realidade se torna ainda mais crucial. O Campo Grande NEWS acompanhou os detalhes dessa iniciativa.
Moradores cultivam subsistência há décadas
As oito famílias que residem na área invadida no Jardim Seminário têm na agricultura de subsistência sua principal fonte de renda. O cultivo de hortaliças, frutas e a criação de pequenos animais garantem o sustento. Algumas famílias estão no local há quase 40 anos, demonstrando um longo período de ocupação e adaptação àquela realidade. Essa longevidade no local é um dos fatores considerados pela Justiça.
Artioli destacou o cuidado demonstrado pelos moradores com a área. “As áreas estão bem cuidadas, sem acúmulo de lixo ou riscos de contaminação, o que demonstra o cuidado dessas famílias com o local”, afirmou. Essa observação contrasta com a ideia de invasão desordenada, apresentando uma perspectiva de ocupação responsável e integrada ao ambiente.
Magistrados buscam ‘visão real’ para decisões justas
A presença da comitiva de juízes no Jardim Seminário reforça a importância de uma abordagem judicial que considere a realidade social dos envolvidos. A busca por uma “visão real” da ocupação, como descrita pela desembargadora Sandra Artioli, é um passo fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam não apenas legais, mas também socialmente justas. O Campo Grande NEWS ressalta a relevância dessa prática.
A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMS demonstra um esforço contínuo para lidar com questões fundiárias de maneira mais humana e eficiente. A coleta de informações in loco, aliada à busca por conciliação e mediação, aponta para um caminho promissor na resolução desses conflitos. A comunidade aguarda os desdobramentos dessa iniciativa com esperança.
