O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decidiu manter a prisão preventiva do ex-prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal. Preso há 24 dias, Bernal é acusado de matar o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O magistrado negou os pedidos de liberdade e de prisão domiciliar apresentados pela defesa.
Ex-prefeito Alcides Bernal segue preso; juiz rejeita defesa
A decisão, divulgada pelo Campo Grande NEWS, rejeita os argumentos da defesa que se baseavam na idade avançada e em supostas comorbidades do ex-prefeito. O juiz Carlos Alberto Garcete ressaltou que a condição de pessoa com mais de 60 anos e portador de doenças não o impediu de cometer o crime, conforme a denúncia. Portanto, não seria motivo para concessão de prisão domiciliar.
O magistrado também enfatizou que o Presídio Militar de Campo Grande possui estrutura médica adequada para atender às necessidades de saúde dos detentos. Ele acrescentou que não basta apenas comprovar uma doença para ter direito automático à prisão domiciliar, e que qualquer necessidade de tratamento deve ser solicitada à direção da unidade prisional.
Alcides Bernal, que é advogado, está detido em uma cela especial. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul manifestou-se contra a soltura ou a substituição da prisão, considerando que tais medidas não seriam adequadas no momento processual.
Defesa alega legítima defesa e reflexo de defesa natural
A defesa de Alcides Bernal havia solicitado a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar, argumentando que o ex-prefeito agiu em um “reflexo de defesa natural”. Segundo os advogados, o incidente ocorreu em um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, que pertencia anteriormente a Bernal e foi vendido à vítima após um confisco da Caixa Econômica Federal devido a débitos de financiamento.
Os advogados relataram que, ao chegar ao imóvel armado, após ser acionado por uma empresa de segurança devido à entrada de pessoas no local, Bernal teria se deparado com Roberto Mazzini avançando em sua direção com um objeto não identificado. Essa ação foi interpretada como uma ameaça iminente, o que teria levado Bernal a efetuar os disparos.
A tese da defesa sustenta que a reação de Bernal ocorreu em contexto de legítima defesa e também em proteção à posse do imóvel, invocando o princípio da inviolabilidade do domicílio. Foram mencionados registros anteriores de ocorrências no mesmo imóvel, como arrombamentos e invasões, para reforçar o argumento de que o ex-prefeito já enfrentava situações semelhantes de insegurança.
Câmeras de segurança e apresentação espontânea são pontos da defesa
Outro ponto levantado pela defesa foi a existência de um “ponto cego” nas câmeras de segurança do local, que não teria registrado o momento exato dos disparos. Segundo os advogados, essa falha na gravação impediria a compreensão completa da dinâmica dos fatos. Além disso, foi destacado que Bernal se apresentou espontaneamente à polícia após o ocorrido, o que, para a defesa, demonstraria colaboração com a investigação.
Os advogados Wilton Acosta, Walquiria Menezes Moraes e Oswaldo Meza também ressaltaram as condições pessoais do ex-prefeito, como residência fixa, atuação profissional como advogado e radialista há décadas, e problemas de saúde, incluindo doença cardíaca com uso de stent, diabetes e a necessidade de medicação contínua.
O crime e a prisão de Alcides Bernal
O incidente que levou à prisão de Alcides Bernal ocorreu no dia 24 de março. A vítima, Roberto Carlos Mazzini, tinha 61 anos e era fiscal tributário. A motivação para o crime ainda está sob investigação, mas a defesa alega legítima defesa em um imóvel que pertencia anteriormente ao ex-prefeito. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a propriedade havia sido vendida após um processo de confisco.
Com a decisão do juiz, Alcides Bernal permanece detido no Presídio Militar da Capital. O processo criminal segue em tramitação e aguarda os próximos passos da justiça. A notícia repercutiu na região, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS, reforçando a importância do acompanhamento jornalístico de casos de grande repercussão.
