Carlos Alberto Garcete de Almeida tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) nesta segunda-feira (18). Em seu discurso, o juiz ressaltou a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança das urnas eletrônicas e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, em um momento crucial às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. A cerimônia ocorreu na sede do tribunal em Campo Grande.
O novo integrante da Corte assume a vaga deixada pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, que encerrou seu biênio. A escolha de Garcete pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ocorreu em abril. Com formação robusta, incluindo doutorado pela PUC-SP e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, ele chega ao TRE-MS em um cenário desafiador, marcado pela desinformação e pelo avanço da inteligência artificial, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Em seu pronunciamento, Garcete classificou a Justiça Eleitoral como um pilar fundamental da democracia brasileira, lembrando o histórico de confiança construído ao longo das décadas. “A Justiça Eleitoral, para mim, sempre foi obtida como uma das maiores representações do atual estágio do Estado Democrático de Direito. As eleições brasileiras, há muito, representam um modelo de eficiência e lisura”, afirmou, destacando a importância de manter a estabilidade do processo eleitoral.
Urnas eletrônicas são patrimônio nacional, afirma juiz
O magistrado enfatizou a confiança no sistema eletrônico de votação, declarando que as urnas eletrônicas são um “patrimônio nacional”. Garcete reforçou que a missão da Justiça Eleitoral para 2026 será garantir a continuidade de um processo eleitoral seguro e confiável, assim como ocorreu em pleitos anteriores. Ele relembrou a criação do primeiro Código Eleitoral em 1932 e como o modelo atual se consolidou através da diversidade institucional nos tribunais eleitorais.
Garcete, que é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e atuava como membro substituto do TRE-MS, ressaltou que a heterogeneidade da composição dos TREs, que inclui desembargadores, juízes estaduais, um juiz federal e representantes da advocacia, fortalece o debate jurídico e a tomada de decisões colegiadas. “Todos nós somos certamente substituíveis no que fazemos, mas não no que somos. Procurarei manter meu apanágio de ser um julgador humano, guiado sempre pela tecnicidade e pela preservação da segurança jurídica”, declarou.
Trajetória na Justiça Eleitoral e desafios atuais
O juiz também compartilhou sua própria trajetória na Justiça Eleitoral, atuando em zonas eleitorais como São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande. Ele foi o primeiro presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas do TRE-MS em 2018. “O histórico da minha representação na Justiça Eleitoral muito me alegra e certamente faz parte da minha história pessoal e profissional”, disse.
O juiz Flávio Saad Peron, falando em nome do TRE-MS, elogiou o currículo acadêmico e a trajetória de Garcete, considerando sua chegada um reforço importante para o tribunal. Peron destacou que a experiência do magistrado se insere em um contexto de transformações e desafios para as eleições, especialmente com o uso ampliado de redes sociais e inteligência artificial. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a polarização política e o avanço das tecnologias digitais exigirão equilíbrio da Justiça Eleitoral.
“Em tempos em que a sociedade exige cada vez mais transparência, segurança e confiança nas instituições públicas, o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral é fundamental para assegurar a legitimidade do processo democrático”, afirmou Peron. Ele ressaltou que a Justiça terá de atuar com “máximo cuidado e equilíbrio para evitar abusos e a disseminação de conteúdos falsos, mas também assegurar a liberdade de expressão”.
Ministério Público Eleitoral destaca contribuição de Garcete
O procurador regional eleitoral, Silvio Pettengill Neto, também se manifestou, afirmando que a experiência acumulada por Garcete, especialmente na área criminal, deverá contribuir significativamente para os trabalhos da Corte no próximo biênio. Segundo ele, o magistrado chega ao tribunal em um momento decisivo para a aplicação das normas eleitorais. “O doutor Carlos Alberto é reconhecido como um grande conhecedor da área do Direito. Tem longa trajetória, sobretudo na área penal, e certamente contribuirá para esta Corte”, disse.
Com a posse oficializada, Garcete passa a integrar o colegiado do TRE-MS como membro efetivo. Sua atuação será crucial no período preparatório para as eleições gerais de 2026. Nesse contexto, a Justiça Eleitoral concentrará esforços na organização do processo eleitoral e no enfrentamento de desafios como a desinformação, o ambiente digital e a preservação da confiança institucional no sistema de votação brasileiro. A expertise de Garcete, conforme o Campo Grande NEWS apurou, será vital para navegar por essas questões complexas.
A atuação de Carlos Alberto Garcete no TRE-MS é vista como um reforço estratégico para a instituição, garantindo a continuidade de um trabalho sério e comprometido com a democracia. O Campo Grande NEWS acompanha de perto os desdobramentos e a importância deste novo ciclo para a Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul e no Brasil.
