A Prefeitura de Campo Grande deu um passo importante para revisitar os valores do IPTU, anunciando a criação de um grupo de trabalho dedicado a reformular os parâmetros que definem o cálculo do imposto. A iniciativa visa atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) e o Manual de Cadastro Técnico, documentos essenciais para determinar o valor do metro quadrado dos imóveis na capital sul-mato-grossense.
Esta medida surge em um cenário de crescentes debates e insatisfações de moradores com o valor do IPTU, especialmente após os recentes aumentos na taxa de lixo, que impactaram diretamente o valor final do imposto, além da redução no desconto para pagamento à vista. A polêmica ganhou contornos políticos e chegou a ser discutida em âmbito judicial, evidenciando a sensibilidade do tema para a população.
A decisão da prefeitura em formar este grupo técnico ocorre em um momento estratégico, pouco antes da análise, pela Câmara Municipal, do veto ao projeto que buscava impedir o reajuste da taxa de coleta de resíduos. Os vereadores haviam aprovado a proposta, mas a prefeitura vetou, alegando falhas no texto, e agora os parlamentares precisam decidir se derrubam ou mantêm o veto.
Grupo de trabalho com prazo estendido para revisão do IPTU
O grupo recém-criado terá um período considerável para desempenhar suas funções, com prazo final estabelecido para 31 de julho de 2026. Durante todo esse tempo, os avanços e resultados parciais dos trabalhos serão apresentados a cada dois meses à Diretoria Executiva da Receita Municipal, garantindo transparência e acompanhamento contínuo do processo de revisão.
Para assegurar a eficácia e a abrangência das atividades, a equipe designada terá a prerrogativa de convocar servidores de outras secretarias e órgãos municipais. Essa colaboração interdepartamental é vista como fundamental para reunir o conhecimento técnico e os dados necessários para uma revisão completa e justa da base de cálculo do IPTU.
A atualização da Planta Genérica de Valores é um processo complexo que envolve a análise de diversos fatores, como localização, características construtivas, estado de conservação e valor de mercado dos imóveis. O Manual de Cadastro Técnico, por sua vez, detalha os procedimentos e critérios utilizados para o registro e a avaliação dos bens imóveis no município.
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a revisão desses documentos busca adequar os valores venais dos imóveis à realidade do mercado imobiliário atual, o que, em tese, poderia levar a uma distribuição mais equitativa da carga tributária. A expectativa é que a revisão do IPTU possa trazer maior justiça fiscal para os contribuintes de Campo Grande.
Contexto e Repercussão do Aumento do IPTU
A criação do grupo de trabalho acontece em um momento de forte debate público sobre o IPTU na Capital. Nos últimos meses, muitos moradores expressaram descontentamento com o aumento expressivo do imposto, que foi influenciado diretamente pela elevação da taxa de lixo. A redução do desconto oferecido para o pagamento em cota única também gerou críticas.
A polêmica não se limitou às reclamações populares, alcançando o cenário político e até mesmo o judiciário. Vereadores se mobilizaram para tentar conter o aumento da taxa de coleta de resíduos, propondo um projeto de lei que foi, contudo, vetado pela prefeitura. A análise deste veto pelos parlamentares é aguardada com expectativa, e a formação do grupo técnico para revisar o IPTU ocorre em meio a essa efervescência política e social.
A transparência e a participação popular são pontos cruciais para o sucesso de um processo de revisão tão sensível. O Campo Grande NEWS tem acompanhado de perto as discussões e busca fornecer informações claras e precisas aos seus leitores sobre os desdobramentos dessa questão que afeta diretamente o bolso dos cidadãos.
O que muda com a revisão da Planta Genérica de Valores
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento que estabelece os valores unitários de metro quadrado de terrenos e de construções para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma atualização eficaz da PGV, baseada em critérios técnicos e dados de mercado atualizados, pode significar uma readequação dos valores cobrados, tornando-os mais justos e condizentes com a realidade.
Por outro lado, a falta de atualização ou a utilização de parâmetros defasados podem gerar distorções, levando a cobranças indevidas ou, inversamente, a uma subavaliação que prejudica a arrecadação municipal. A iniciativa da Prefeitura de Campo Grande, segundo o Campo Grande NEWS apurou, visa justamente evitar essas distorções e modernizar a base de cálculo do imposto.
A revisão do Manual de Cadastro Técnico também é de suma importância, pois ele detalha como os dados dos imóveis são coletados, registrados e atualizados pela prefeitura. Um manual claro e bem definido garante a uniformidade na avaliação dos imóveis e facilita a compreensão dos procedimentos pelos cidadãos e pelos próprios servidores municipais.
A comunidade de Campo Grande aguarda com expectativa os resultados desse trabalho técnico. A esperança é que a revisão do IPTU resulte em uma tributação mais justa e transparente, alinhada às necessidades e à realidade econômica da cidade. Acompanharemos os desdobramentos deste processo e traremos as atualizações assim que disponíveis.
