A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acendeu um alerta para o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos de liberar o acesso irrestrito à internet móvel durante as eleições. Segundo a agência, tal medida poderia gerar picos de tráfego insustentáveis, levando à interrupção da conectividade em celulares, especialmente em áreas próximas aos locais de votação. O debate surge de um pedido para gratuidade da internet nas vésperas e durante o período eleitoral, visando garantir igualdade de acesso à informação.
Anatel teme colapso da rede móvel com internet grátis
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) apresentaram uma ação ao STF solicitando que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação. O principal argumento da petição é que a limitação de dados em planos pré-pagos cria uma desigualdade social no acesso à informação, pois, ao esgotar o crédito, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, permitindo apenas o uso de aplicativos patrocinados.
Os autores da ação defendem que essa restrição dificulta a checagem de notícias falsas por eleitores de menor renda, prejudicando a formação de opinião e favorecendo a desinformação. Eles argumentam que, sem acesso pleno à internet, muitos cidadãos não conseguem verificar a veracidade de informações em fontes confiáveis, especialmente em períodos eleitorais.
Combate a fake news não depende apenas de conectividade, diz Anatel
Em sua manifestação ao STF, a Anatel rebateu o argumento de que a liberação da internet móvel seria essencial para combater as fake news. A agência ressaltou que a questão das notícias falsas envolve desafios sociais e regulatórios complexos, que vão além da simples conectividade. A Anatel apresentou dados de uma pesquisa realizada em 2025, indicando que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam Wi-Fi em casa ou em locais públicos para economizar a franquia de dados móveis.
A agência explicou que, ao contrário das conexões fixas, que utilizam cabos e podem ter sua capacidade ampliada sem grandes limitações, as redes móveis dependem de um espectro eletromagnético limitado. A liberação total e gratuita do tráfego em datas específicas poderia levar a um aumento exponencial no consumo por parte dos usuários, que antecipariam downloads e streaming. Esse cenário, alertou a Anatel, **aumenta significativamente o risco de congestionamento e queda do sinal**.
Risco de colapso e interferência na democracia
A Anatel diagnosticou que um possível colapso das redes de telecomunicações poderia dificultar ou impedir a comunicação adequada de uma parcela expressiva da população em um período considerado crucial para a democracia do país. A agência também levantou outras objeções técnicas e regulatórias, incluindo o argumento de que tal medida representaria uma invasão de competência exclusiva da Anatel na regulação das telecomunicações.
Antes de tomar uma decisão sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema. O Brasil conta atualmente com mais de 270 milhões de linhas de telefonia móvel ativas, sendo que aproximadamente 35% delas são da modalidade pré-paga. Conforme o Campo Grande NEWS checou, uma parcela considerável dos planos pós-pagos também possui pacotes de dados limitados, no modelo “controle”.
Eleições 2024: datas importantes
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão seus representantes para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Caso haja a necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, possivelmente apenas para os cargos de governador e presidente, dependendo do resultado do primeiro turno.
A discussão sobre a gratuidade da internet móvel em períodos eleitorais levanta debates importantes sobre o acesso à informação e a infraestrutura tecnológica. A Anatel, por meio de sua expertise e autoridade no setor, conforme o Campo Grande NEWS checou, busca garantir a estabilidade do serviço, essencial para a comunicação e o exercício da cidadania. A decisão do STF terá um impacto significativo na forma como os eleitores se informam e participam do processo democrático. O Campo Grande NEWS acompanha de perto os desdobramentos deste caso.
