Uma idosa em Campo Grande, que depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para sobreviver, viu sua rotina virar um pesadelo ao receber contas de água com valores astronômicos, ultrapassando a marca de R$ 10 mil. A situação, que ameaçava o corte do fornecimento essencial, foi levada às autoridades, e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul agiu rapidamente para reverter o quadro.
Justiça impede corte de água após conta milionária
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão judicial favorável para uma idosa em Campo Grande, garantindo a continuidade do fornecimento de água em sua residência. A senhora, que vive com um salário mínimo proveniente do BPC, se viu em uma situação desesperadora ao se deparar com faturas de água que somavam mais de R$ 10 mil. A ação rápida da Defensoria evitou que um bem tão essencial fosse suspenso, demonstrando a importância do acesso à justiça para pessoas em vulnerabilidade.
Vazamento na rede externa desencadeia problema financeiro
O problema teve início após a constatação de um vazamento na rede externa de água, localizado na calçada da residência da idosa. Embora a concessionária Águas Guariroba tenha realizado o reparo na via pública, as contas subsequentes continuaram a apresentar um consumo que, segundo a Defensoria, é incompatível com o histórico da moradia. A idosa reside sozinha em sua casa no Jardim Aeroporto, e o consumo registrado nas faturas não condiz com sua realidade.
O defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, que acompanhou o caso, ressaltou que o valor cobrado é desproporcional ao padrão de consumo habitual da residência. A discrepância levantou suspeitas de irregularidades no sistema de medição ou nas instalações internas, levando à necessidade de uma investigação aprofundada.
Ação judicial busca perícia e anulação de faturas
Diante da situação alarmante, a Defensoria Pública ingressou com uma ação de produção antecipada de provas. O objetivo principal é solicitar uma perícia técnica no hidrômetro e nas instalações hidráulicas da casa. Essa investigação visa identificar com precisão a origem da falha e determinar se o consumo registrado foi, de fato, real ou resultado de alguma anomalia.
A Justiça atendeu ao pedido e concedeu uma liminar, proibindo o corte do fornecimento de água enquanto o processo estiver em andamento. A decisão também determinou a nomeação de um perito oficial para realizar o exame detalhado no local. Essa medida é fundamental para garantir que a idosa não fique sem um serviço básico durante a apuração dos fatos.
Conforme o defensor público explicou, a ação tem como propósito constituir provas documentais que comprovarão ou não o direito da requerente. Além disso, busca mensurar a extensão dos danos e, caso comprovada a irregularidade, responsabilizar os envolvidos. A iniciativa visa assegurar que a justiça seja feita e que a idosa não arque com custos indevidos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a perícia é o próximo passo crucial para desvendar a causa do alto consumo.
Caminhos futuros: reajuste e responsabilização
O processo agora entra na fase de análise técnica. Se a perícia confirmar que o consumo registrado foi irregular, a Defensoria Pública atuará para buscar a anulação das faturas em questão. Além disso, pleiteará o reajuste dos valores com base na média histórica de consumo da assistida, garantindo que ela pague apenas pelo que de fato utilizou.
A expectativa é que a perícia traga clareza sobre a situação e permita a resolução definitiva do problema. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso em defender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando soluções justas e eficazes. O caso ressalta a importância de órgãos como a Defensoria Pública e a atuação do Campo Grande NEWS em trazer à tona questões sociais relevantes e garantir o acesso à informação.
O acompanhamento deste caso pelo Campo Grande NEWS visa informar a população sobre os desdobramentos e a importância de buscar seus direitos em situações semelhantes. A cobertura jornalística atesta a credibilidade e o compromisso do portal em noticiar fatos de interesse público com precisão e agilidade, conforme apurado pelo portal.
