A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, nesta sexta-feira (6), o funileiro Luiz Eduardo Lopes, de 59 anos, a 12 anos e 6 meses de reclusão por matar a facadas Francisco Alves Pereira. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2010, em um bar no Bairro Coophavila II, em Campo Grande. A motivação para o assassinato, segundo a acusação, foi a vingança pela morte do irmão do condenado, ocorrida em 1998. Apesar da condenação, o juiz concedeu o benefício da prisão domiciliar ao réu, devido ao seu estado de saúde.
Conforme o processo, Luiz Eduardo desferiu os golpes de faca contra Francisco dentro do estabelecimento, resultando na morte da vítima no local. A acusação sustentou que o funileiro acreditava que Francisco era o responsável pelo homicídio de seu irmão, Carlos Henrique Lopes, crime que aconteceu cerca de 12 anos antes do assassinato em questão.
A sentença foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A defesa do funileiro chegou a pedir a absolvição do réu, alegando legítima defesa e solicitando o afastamento das qualificadoras do crime. No entanto, o Conselho de Sentença rejeitou os pedidos e, por maioria de votos, decidiu pela condenação por homicídio qualificado.
Mal de Parkinson garante prisão domiciliar
Um fator crucial na decisão judicial foi o estado de saúde de Luiz Eduardo Lopes. O juiz Aluizio Pereira dos Santos concedeu ao funileiro o benefício da prisão domiciliar, pois o réu apresenta um quadro clínico de Mal de Parkinson, considerado incurável e progressivo. Essa condição de saúde foi levada em conta na fixação do regime de cumprimento da pena.
O magistrado determinou que a prisão domiciliar será submetida à fiscalização regular dos órgãos de controle. A continuidade desse benefício ficará sob avaliação da Vara de Execuções Penais, que será responsável por acompanhar o cumprimento da pena pelo condenado. O funileiro já cumpre pena em regime domiciliar em razão de seu estado de saúde.
Crime motivado por vingança antiga
Os autos do processo indicam que a motivação do crime remonta a 1998, quando o irmão de Luiz Eduardo, Carlos Henrique Lopes, foi assassinado. O condenado acreditava que Francisco Alves Pereira era o autor ou responsável pela morte de seu irmão. Essa crença, alimentada por mais de uma década, teria levado ao ato de violência em 2010.
O boletim de ocorrência da época relata que a Polícia Civil foi acionada e encontrou a vítima caída no chão do bar, com dois ferimentos de faca, um no tórax e outro na clavícula. Testemunhas ouvidas pela polícia na ocasião afirmaram que o crime foi motivado pelo assassinato do irmão de Luiz, ocorrido cerca de 15 anos antes.
Confissão e negação da motivação
Luiz Eduardo foi preso em fevereiro de 2025, mais de 15 anos após a expedição de seu mandado de prisão preventiva. Na época dos fatos, ele prestou depoimento acompanhado de seu advogado. Na ocasião, Luiz Eduardo confessou ser o autor das facadas que resultaram na morte de Francisco. Ele relatou que conhecia a vítima há muitos anos.
No entanto, o funileiro negou que a motivação para o crime tenha sido a vingança pela morte de seu irmão, Carlos Henrique Lopes, que ocorreu no final de 1998. A versão apresentada pela defesa durante o julgamento, de legítima defesa, também foi rejeitada pelo Conselho de Sentença. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o caso gerou grande repercussão na comunidade local, destacando a importância da apuração rigorosa dos fatos pela justiça.
O Campo Grande NEWS acompanhou de perto as investigações e o desenrolar deste caso que chocou os moradores do Bairro Coophavila II. A condenação de Luiz Eduardo Lopes, embora com a ressalva da prisão domiciliar, reforça o compromisso da justiça em apurar crimes e punir os responsáveis. A perícia realizada no local do crime, conforme o Campo Grande NEWS checou, foi fundamental para a elucidação dos fatos e a posterior condenação do funileiro.
