O governo de Mato Grosso do Sul implementou uma nova medida que restringe a presença de vendedores ambulantes e a realização de atividades comerciais dentro das escolas da rede estadual. A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, busca estabelecer um ambiente escolar mais seguro e controlado, atendendo a uma demanda antiga de diretores de unidades de ensino que enfrentavam dificuldades em gerenciar a entrada desses profissionais.
Governo de MS proíbe ambulantes em escolas estaduais
A Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul publicou uma nova resolução que proíbe a entrada e a permanência de vendedores ambulantes, representantes comerciais e promotores de vendas nas dependências das escolas estaduais. A medida, assinada pelo secretário Hélio Queiroz Daher, tem como objetivo principal reforçar a segurança dos estudantes e o controle de acesso aos prédios escolares.
A decisão surge como resposta à necessidade de amparo para os diretores de escola, que frequentemente se viam pressionados por vendedores ambulantes que insistiam em acessar as unidades. Conforme explicou o secretário Daher ao Campo Grande News, a falta de uma regulamentação clara dificultava a ação dos gestores escolares diante dessas situações.
Com a nova norma, a entrada de qualquer pessoa sem vínculo direto com as atividades educacionais só será permitida mediante autorização expressa da direção da escola. Essa autorização deverá estar vinculada à participação em atividades pedagógicas, administrativas, institucionais ou de manutenção, garantindo que o espaço escolar seja utilizado estritamente para fins educativos e de suporte à comunidade escolar.
Segurança e controle de acesso reforçados
A resolução estabelece que a entrada de visitantes, fornecedores ou prestadores de serviço que necessitem acessar as dependências da SED e das escolas estaduais exigirá a apresentação de um documento oficial com foto. Além disso, será obrigatório o cadastro na recepção e a submissão à captura de biometria facial, um sistema moderno para controle de acesso.
Esses dados coletados, segundo o texto da resolução, serão utilizados exclusivamente para fins de segurança, controle de entrada e cumprimento de obrigações legais. A medida visa criar um registro detalhado de quem frequenta as escolas, aumentando a rastreabilidade e a segurança para alunos e servidores.
Para o secretário Hélio Queiroz Daher, a prioridade é garantir a segurança dos estudantes. “Esse espaço é uma área do estado, um local onde não pode ter esse comércio, principalmente de alimentos para estudantes menores de idade”, ressaltou o titular da SED, conforme apurado pelo Campo Grande News.
Comércio e atividades paralelas vedadas
Além da proibição de vendedores ambulantes, a resolução também veda explicitamente atividades comerciais entre servidores dentro das escolas. Tais práticas, caso ocorram, estarão sujeitas a processos disciplinares, reforçando a ideia de que o ambiente escolar deve ser focado no aprendizado e nas atividades educativas.
A norma também prevê mecanismos de controle de acesso, como livros de registro de visitantes, identificação visual e sistemas eletrônicos. Essas ferramentas permitirão que as direções das escolas gerenciem de forma mais eficaz quem entra e sai dos prédios, assegurando que apenas pessoas autorizadas permaneçam nas instalações durante o horário de funcionamento.
A iniciativa demonstra um esforço do governo estadual em **proteger o ambiente escolar** e garantir que ele seja um local seguro e propício ao desenvolvimento educacional dos alunos. A medida, que entra em vigor imediatamente após a publicação, visa acabar com a informalidade e os riscos associados à presença desordenada de comércio nas escolas.
Diretores escolares apoiam a medida
A nova resolução atende a um pleito antigo de muitos diretores de escolas estaduais em Mato Grosso do Sul. A pressão exercida por vendedores ambulantes para acessar as unidades, muitas vezes sem justificativa clara, criava um ambiente de incerteza e insegurança. A regulamentação oferece o **amparo legal** que os gestores precisavam para estabelecer limites claros.
Conforme relatado ao Campo Grande News, a ausência de uma norma específica levava a questionamentos sobre onde estaria escrito que vendedores não poderiam entrar, o que dificultava a tomada de decisões por parte dos diretores. Agora, com a resolução publicada, essa dúvida está sanada, e as regras para acesso e permanência nas escolas estão bem definidas.
A expectativa é que a medida contribua para um **aumento da segurança** e para a **melhoria do ambiente de aprendizado**, ao mesmo tempo em que organiza o fluxo de pessoas dentro das unidades de ensino. A SED continuará monitorando a aplicação da resolução para garantir seu cumprimento em todas as escolas da rede estadual.
