O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”. A produção cinematográfica é uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e agora terá suas investigações tornadas públicas.
A decisão de Dino impacta diretamente o andamento da apuração que apura o uso de verbas públicas para a produção do longa. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi instruída a encaminhar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares de investigados, apreendido pela Polícia Civil do estado em junho. A perícia desse material, inicialmente a cargo das autoridades estaduais, agora ganha um novo capítulo com a decisão do STF.
A medida atende a um pedido de ampla publicidade, incluindo nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, além de conversas em aplicativos como o WhatsApp. Essa decisão reforça a transparência nas investigações e busca garantir que todos os envolvidos sejam tratados de forma igualitária perante a lei, um princípio fundamental defendido por Dino.
Decisão alinhada a precedente do STF
Ao determinar a quebra de sigilo, Flávio Dino baseou sua decisão em um precedente recente do ministro André Mendonça. Em 1º de setembro, Mendonça já havia retirado o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso, com o ministro Alexandre de Moraes. Dino citou essa decisão para justificar sua própria ação.
“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, explicou Dino em sua decisão. Ele acrescentou que a medida visa zelar pela igualdade de todos perante a lei, garantindo que investigados em situações idênticas recebam o mesmo tratamento desde o início das apurações.
Operação Make Up investiga desvio de R$ 2 milhões
A decisão de Dino ocorre após a autorização da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (10). A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estavam o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro e um dos roteiristas de “Dark Horse”, e a empresária Karina Gama.
A investigação, relatada por Dino, foi iniciada a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Mário Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Conforme os achados da CGU, houve a destinação de emendas para projetos sociais e esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga. No entanto, a efetiva execução dos projetos, na forma pretendida, não foi comprovada. A Polícia Federal reuniu indícios de que parte desse dinheiro público acabou sendo direcionado para a produção do filme “Dark Horse”.
Filme “Dark Horse” e o uso de verbas públicas
O filme “Dark Horse” narra a trajetória de Jair Bolsonaro e sua produção tem sido alvo de escrutínio pelas autoridades. A investigação apura se emendas parlamentares foram desviadas para financiar a cinebiografia, o que configuraria um crime. A quebra de sigilo determinada por Flávio Dino agora permitirá um acesso mais amplo às informações que podem comprovar ou refutar essas suspeitas.
A Agência Brasil informou ter entrado em contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama para obter sua versão dos fatos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a falta de resposta de partes envolvidas é comum em investigações em andamento, mas a transparência agora ampliada deve agilizar o processo.
A decisão de Dino reforça a importância da transparência em investigações que envolvem verbas públicas e figuras políticas. O princípio da ampla publicidade, defendido pelo ministro, é fundamental para a confiança da população nas instituições e para a responsabilização daqueles que desviam recursos em benefício próprio ou de terceiros, como aponta a investigação sobre o filme “Dark Horse”. A atuação do STF, mediada por ministros como Dino e Mendonça, demonstra um alinhamento em prol da clareza processual, conforme o Campo Grande NEWS acompanhou.
A quebra de sigilo do material apreendido é um passo crucial para que a Polícia Federal possa dar continuidade às suas diligências. A expectativa é que as informações agora disponíveis permitam esclarecer de forma definitiva o destino das emendas parlamentares e a possível ligação com a produção do filme “Dark Horse”. O Campo Grande NEWS segue atento aos desdobramentos deste caso que envolve figuras públicas e recursos públicos.
