O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (21) que a terceira fase do programa Desenrola poderá viabilizar a renegociação de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas. A iniciativa, que busca reabilitar financeiramente brasileiros endividados, abrirá um edital de chamamento para que instituições financeiras apresentem as carteiras de crédito elegíveis para a União adquirir e, posteriormente, oferecer condições mais vantajosas aos devedores. A expectativa é que o custo máximo para o governo na aquisição desse montante seja de R$ 9 bilhões, considerando um desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. Conforme o Campo Grande NEWS checou, este passo é crucial para medir o interesse do mercado e o volume de débitos por faixas de renda, com prioridade para os mais vulneráveis.
Desenrola 3.0: um panorama da nova fase
A nova etapa do Desenrola, que tem como objetivo principal aliviar o peso do endividamento para milhões de brasileiros, está prestes a dar seus primeiros passos práticos. O Ministro Dario Durigan detalhou que o processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender suas carteiras de crédito à União será iniciado com a publicação de um edital nesta quinta-feira (21). Essa chamada pública é direcionada a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) que possuam carteiras de dívidas que se enquadrem nos critérios do programa e que estejam dispostos a oferecer um desconto mínimo de 90%.
Apesar do potencial volume de R$ 90 bilhões em dívidas a serem renegociadas, o governo federal estima que o desembolso máximo para a aquisição desses débitos não ultrapasse R$ 9 bilhões. Essa economia é possível devido à exigência de um deságio significativo por parte dos credores. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, reforçou que, no cenário máximo, a compra de todo esse montante representaria um gasto de, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras, ou seja, até R$ 9 bilhões.
É importante ressaltar que esta fase inicial não é uma convocação direta aos consumidores para renegociarem suas dívidas. Trata-se de um procedimento para que os credores manifestem seu interesse e apresentem o volume de débitos que pretendem oferecer. O governo, por sua vez, utilizará essas informações para estruturar o leilão e favorecer, primordialmente, os devedores de menor renda e os microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, caso o volume de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, o governo poderá expandir a compra de dívidas de alta renda, assegurando a otimização dos recursos e o alcance do programa. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a prioridade é clara, mas a flexibilidade garante a efetividade da iniciativa.
Como funcionará o processo de renegociação
O chamamento público para o Desenrola 3.0 seguirá um cronograma estruturado em etapas. Inicialmente, haverá a publicação do edital para a manifestação de interesse dos credores. Em seguida, as instituições terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar as carteiras de dívidas elegíveis, detalhando o volume e as faixas de renda dos devedores. Após essa apresentação, o governo analisará os dados e definirá as condições para o leilão, que está previsto para ocorrer em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
O objetivo do governo é estruturar o leilão de forma a maximizar os descontos obtidos. O Ministro Durigan explicou que, dependendo do volume e da qualidade das carteiras apresentadas, o governo poderá exigir descontos ainda maiores, chegando a 93% ou 95%. Isso significa que o valor final pago pelo governo e, consequentemente, o valor a ser renegociado com o consumidor, pode ser ainda menor do que a estimativa inicial. A concorrência entre os credores no leilão é um fator chave para garantir as melhores condições.
Quais dívidas são elegíveis para o Desenrola 3.0
O programa Desenrola, instituído por medida provisória em setembro, foca na compra de carteiras de crédito com dívidas antigas. Para serem elegíveis, as dívidas devem atender a critérios específicos, como ter um valor original de até R$ 10 mil e apresentar um atraso no pagamento entre 720 e 1.645 dias, o que equivale a um período de aproximadamente dois a quatro anos e meio. Dívidas de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha são contempladas. O programa também abrange dívidas de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs), desde que sigam as regras estabelecidas. O Campo Grande NEWS destaca que a iniciativa visa sanar débitos que se tornaram um obstáculo significativo para a vida financeira de muitos.
Na concepção inicial, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia atingir R$ 150 bilhões, com um desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão atual de R$ 90 bilhões reflete a expectativa inicial de débitos que os credores apresentarão nesta primeira chamada de interesse. Após a aquisição das carteiras, o governo repassará os descontos obtidos aos devedores. Os consumidores terão a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com a incidência de juros nas parcelas. As condições exatas de prazos, taxas e demais aspectos operacionais ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela regulamentação aplicável.
Continuidade e visão de longo prazo do programa
O Ministro Dario Durigan assegurou que o Desenrola 3.0 possui caráter permanente de política pública, independentemente do resultado das eleições presidenciais. Ele criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, classificando-as como um “calote generalizado no sistema financeiro”. O governo reitera o compromisso de manter o Desenrola como uma política de Estado para combater o endividamento e facilitar o acesso ao crédito. A próxima etapa crucial será a análise detalhada das carteiras apresentadas pelos credores, momento em que a Fazenda definirá o volume exato de dívidas a serem adquiridas e as condições finais do leilão. A transparência e a eficiência na gestão desses recursos são pilares para o sucesso do programa, conforme o Campo Grande NEWS tem acompanhado de perto.
