A defesa do terceiro-sargento José Laurentino dos Santos Neto buscou, nesta segunda-feira (15), desvincular o uso de arma de choque da morte de Rafael da Silva Costa. Rafael faleceu após uma abordagem da Polícia Militar em novembro do ano passado, no Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande, após apresentar sinais de surto psicológico.
O caso, que tramita em segredo de Justiça, foi pauta de uma nova audiência de instrução. Testemunhas arroladas pela defesa do policial foram ouvidas, incluindo um militar especialista no uso de equipamentos de força. A discussão central gira em torno da alegação do Ministério Público, que denuncia o sargento e outro policial por homicídio qualificado, alegando agressões físicas, asfixia e eletrochoque.
A defesa, por sua vez, argumenta que os procedimentos adotados seguiram os protocolos operacionais e que o dispositivo elétrico utilizado não tem potencial letal. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a versão apresentada pela defesa busca demonstrar que a ação policial foi pautada pela necessidade de conter um indivíduo em surto, e não por excesso de violência.
Especialista minimiza risco de morte por arma de choque
Um dos pontos cruciais da defesa foi a apresentação de um militar com experiência em treinamento e uso da força. Questionado pela defesa, o policial afirmou que, embora os fabricantes reconheçam a possibilidade de reações adversas ao uso da arma de choque, esse risco é classificado como **raro**.
“Pode acontecer, mas em grau extremamente baixo. O próprio fabricante informa essa possibilidade. Em situações em que a pessoa esteja sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas, ou em condição de elevado estresse físico, pode haver um agravamento do quadro”, explicou o militar.
Ele detalhou que indivíduos sob efeito de substâncias psicoativas ou submetidos a intenso esforço físico podem apresentar alterações como taquicardia e outras complicações clínicas, sem que isso signifique, necessariamente, uma consequência fatal. A defesa também explorou a necessidade de dois disparos do equipamento e o emprego de técnicas de contenção física, buscando comprovar a conformidade dos atos com os procedimentos previstos para situações de resistência.
Treinamentos e ausência de casos letais
Em seu depoimento, o militar especialista relatou experiências em treinamentos da corporação, onde cerca de 500 alunos foram submetidos à descarga elétrica sem registro de ocorrências graves. “Não houve qualquer efeito deletério grave. Apenas adotamos medidas de precaução em casos específicos, como o de duas alunas gestantes, que não foram expostas ao equipamento por cautela”, afirmou.
Quando questionado sobre o conhecimento de casos em Mato Grosso do Sul ou em outros estados onde a morte tenha sido causada exclusivamente pela arma de choque, o militar respondeu negativamente. “Trata-se de um dispositivo de menor potencial ofensivo, cujo objetivo jamais é produzir um resultado letal. Pelo contrário, sua finalidade é preservar vidas e permitir a aplicação da lei com menor risco”, concluiu.
Rafael buscava ajuda e pedia socorro
A morte de Rafael da Silva Costa é um dos casos mais acompanhados envolvendo atuação policial em Campo Grande. Na noite de 21 de novembro de 2025, Rafael apresentava sinais de surto psicológico e dizia estar sendo perseguido. Funcionários de um mercado relataram que foi o próprio Rafael quem pediu ajuda e solicitou que a Polícia Militar fosse acionada, pois acreditava que pessoas queriam matá-lo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, chefe do Gacep, Rafael foi submetido a diversas agressões, incluindo pancadas, asfixia e eletrochoque, pelos policiais José Laurentino dos Santos Neto e Vinícius Soares. Para o MP, os policiais assumiram o risco de produzir o resultado morte, configurando homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o sargento José Laurentino também responde por falsidade ideológica, por supostamente registrar informações falsas no boletim de ocorrência.
Testemunhas relatam agressões e versões contraditórias
Na primeira audiência do processo, familiares e testemunhas apresentaram uma versão que corrobora a denúncia. Uma vizinha afirmou ter presenciado Rafael sendo agredido com golpes de cassetete enquanto pedia ajuda. Segundo ela, os policiais tiveram dificuldade em colocá-lo na viatura, continuando a usar força física durante a contenção. A irmã da vítima, Taiane da Silva Costa, acredita que Rafael foi torturado, enquanto a mãe, Marines da Silva Costa, expressou o profundo impacto da morte na família.
Funcionários do mercado onde os fatos ocorreram confirmaram que Rafael não agrediu ninguém antes da chegada da PM e que buscava ajuda. A audiência desta segunda-feira ouviu apenas testemunhas ligadas à defesa de José Laurentino. O soldado Vinícius Soares terá uma audiência própria para apresentar suas testemunhas, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS. A apuração dos fatos continua, e a decisão judicial aguarda a conclusão das instruções processuais.
