Um contrato de tapa-buraco na Região do Segredo, em Campo Grande, tornou-se o foco principal de uma operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O acordo, que iniciou com um valor de R$ 4,2 milhões, disparou para R$ 23,6 milhões após uma série de aditivos, levantando suspeitas de irregularidades. A investigação, batizada de Operação Buraco Sem Fim, resultou na prisão do ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, e de dois representantes da Construtora Rial, empresa apontada como beneficiária do esquema.
Contrato inflado: De R$ 4,2 milhões para R$ 23,6 milhões
A operação deflagrada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do MPMS investiga um contrato de recomposição da estrutura de pavimentação na Região do Segredo, lote 007. O acordo inicial, firmado em julho de 2022, tinha o valor fixado em R$ 4.288.013,74. No entanto, com a celebração de diversos aditivos ao longo do tempo, o montante total da obra alcançou impressionantes R$ 21.355.970,06, conforme detalha a investigação. Uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, realizada pelo Campo Grande NEWS, revelou um valor final ainda maior, atingindo R$ 23.630.404,98, sendo R$ 19.342.391,24 provenientes de aditivos.
O contrato visava a manutenção de pavimento asfáltico, recomposição de capa asfáltica e da estrutura do pavimento, com fornecimento de material, por um período de 12 meses, na Região Urbana do Segredo, abrangendo bairros como Vila Nasser, Nova Lima e Coronel Antonino. A ordem de serviço foi emitida em julho de 2022, com recursos provenientes do tesouro municipal.
Prisões e apreensões de dinheiro em espécie
Na última terça-feira (12), a Operação Buraco Sem Fim cumpriu mandados de prisão contra Rudi Fiorese, ex-titular da Sisep que assinou o contrato original em 2022, e dois nomes ligados à Construtora Rial: Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, sócio-administrador da empresa, e seu pai, Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”. Para a investigação, “Peteca” é apontado como o verdadeiro tomador de decisões por trás da empresa, que estaria formalmente em nome do filho e da esposa.
“Por trás da fachada formal da empresa, os elementos apontam para a atuação proeminente de Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o Peteca, identificado como sócio oculto e verdadeiro tomador de decisões”, aponta o Gecoc. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 429 mil em espécie nas residências dos suspeitos. Mais da metade desse valor foi encontrado na casa de Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, com outros maços de dinheiro vivo localizados na residência de Rudi Fiorese.
Histórico de aditivos e prorrogações
O contrato passou por diversas alterações e prorrogações. Após a saída de Fiorese da Sisep, outros dois secretários firmaram aditivos. Em maio de 2023, o primeiro aditivo realizou uma readequação de quantitativos sem alterar o valor. Em junho de 2023, um segundo aditivo prorrogou o prazo de execução até julho de 2024. Já em março de 2024, um terceiro aditivo aumentou o valor em 20,64%, correspondendo a R$ 885.003,41.
Em junho de 2024, o contrato foi prorrogado por mais um ano, com término previsto para julho de 2025. Uma nova prorrogação, em maio do ano passado, estendeu a vigência do contrato até julho de 2026. As prorrogações, no entanto, não mencionavam valores adicionais. Em fevereiro deste ano, o contrato foi reajustado em R$ 1.073.328,93, com base em índices setoriais, com base na Súmula 473 do STF.
Repercussão e defesa dos acusados
O vereador Marquinhos Trad, ex-prefeito de Campo Grande, afirmou que a Construtora Rial nunca realizou serviços de tapa-buraco em sua gestão e que o Ministério Público estaria citando equivocadamente um certame de manutenção de ruas não pavimentadas, que já teria sido investigado na Operação Cascalhos de Areia, sem que a Rial fosse sequer investigada.
A Sisep informou que acompanha os trabalhos do Gecoc para colaborar com a lisura e transparência dos fatos, e que servidores investigados foram exonerados. Medidas administrativas serão tomadas para garantir a continuidade dos serviços de manutenção. O advogado de Rudi Fiorese declarou que a prisão não se coaduna com a história construída por seu cliente e que será demonstrada sua conduta ilibada, preparando pedido de habeas corpus. Conforme o advogado, a operação deriva dos mesmos fatos investigados na Operação Cascalho de Areia, não trazendo novidades.
A reportagem do Campo Grande NEWS não conseguiu contato com a defesa dos empresários Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa e Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa. O Campo Grande NEWS segue acompanhando o desenrolar desta investigação que promete trazer mais desdobramentos sobre a gestão de contratos públicos na capital sul-mato-grossense.
