O Consórcio Guaicurus reagiu veementemente ao relatório da intervenção no transporte coletivo de Campo Grande, afirmando que a Prefeitura deve à empresa um montante superior ao apontado como dívida do sistema. O grupo enviou uma interpelação extrajudicial à Comissão de Intervenção, exigindo explicações sobre a omissão de débitos municipais em uma apresentação recente à Câmara Municipal. Conforme o Campo Grande News checou, o consórcio cobra R$ 27 milhões em subsídios atrasados desde 2022, valor que superaria o suposto rombo de R$ 20 milhões divulgado pelos interventores.
Interventor nega dívida e classifica cobrança como “falácia”
Alexandro Adriano Lisandro, interventor-geral, rebateu a interpelação, considerando a cobrança sem sentido técnico e jurídico. Ele afirmou, em entrevista exclusiva ao Campo Grande News, que não pode ser responsabilizado por algo que não foi dito ou por alegações que não foram comprovadas. Lisandro destacou que o Consórcio Guaicurus, em seu documento, não nega a dívida de R$ 20 milhões apontada pela intervenção, mas contesta a ausência da dívida da prefeitura em seu relatório.
O interventor classificou a alegação de dívida da prefeitura de R$ 27 milhões como uma “falácia”, afirmando possuir documentação contábil que comprova que a gestão municipal está em dia com os repasses. “Eu tenho documentações contábeis, foi tudo me passado integralmente e a gestão municipal está em dia”, declarou Lisandro, conforme apurado pelo Campo Grande News.
Consórcio detalha dívida e aponta falha na apresentação do relatório
Segundo o Consórcio Guaicurus, os atrasos no pagamento de subsídios, sem correção monetária, somam R$ 27.027.872,98 desde 2022. Este valor, de acordo com o grupo, é superior aos R$ 20 milhões em dívidas apresentadas pelos interventores. A interpelação extrajudicial, uma notificação formal fora da esfera judicial, foi enviada para que os interventores expliquem por que, ao apresentar dados à Câmara Municipal, mencionaram dívidas das empresas, mas não os atrasos supostamente devidos pela Prefeitura.
As empresas do consórcio expressaram surpresa com a divulgação do relatório na Câmara, considerando a apresentação “temerária” por não abordar a totalidade da relação contratual. Além disso, o consórcio alega não ter sido formalmente notificado sobre a instauração do processo administrativo da intervenção, o que impediria o acompanhamento das apurações, a apresentação de documentos e o exercício do direito de defesa.
Entenda o modelo de subsídio e a disputa de valores
A disputa gira em torno do modelo de subsídio no transporte coletivo. A diferença entre a tarifa paga pelo passageiro e o custo real do serviço é coberta pelo poder público, permitindo que os usuários paguem um valor menor. Este modelo foi definido em um aditivo contratual assinado em 2022, e o consórcio sustenta que, desde então, a Prefeitura tem deixado valores em aberto. O grupo argumenta que a quitação dos R$ 27 milhões ajudaria a cobrir parte das dívidas das empresas, mas não resolveria todo o problema financeiro, sendo necessárias revisões econômicas previstas para 2019 e 2026 que, segundo o consórcio, nunca foram realizadas.
O Consórcio Guaicurus pede que os interventores respondam em até cinco dias úteis o motivo pelo qual os dados sobre supostos débitos da Prefeitura não foram divulgados junto com as dívidas atribuídas ao consórcio. Questionam também se a Prefeitura e as agências reguladoras foram consultadas antes da apresentação dos números. Na versão pública, o consórcio admite ter dívidas com fornecedores, fisco e bancos, mas nega má gestão, atribuindo o aumento dos débitos ao atraso nos repasses municipais.
O interventor Alexandro Lisandro, por sua vez, declarou que, se o consórcio apresentar documentos que comprovem a dívida alegada, a própria intervenção poderá cobrar o município. “Se eles apresentarem documentos que comprovem isso, peço para que apresentem de forma colaborativa para que a gente consiga cobrar o município”, disse, conforme noticiado pelo Campo Grande News.
