A busca por um acordo entre a comunidade indígena Tekoha Kurussu Amba IV/Xurite Ambá e os proprietários da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, no interior de Mato Grosso do Sul, fracassou. Após diversas reuniões e uma visita técnica, a Comissã o Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região devolveu o processo ao juízo de origem, indicando que a ação de reintegração de posse deverá seguir seu curso legal. O conflito pela área, reivindicada como território tradicional Guarani-Kaiowá, se arrasta desde 2007.
Sem acordo, futuro de ocupação indígena segue indefinido
A decisão, assinada pelo juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz, integrante da Comissã o Regional de Soluções Fundiárias, foi publicada nesta sexta-feira (17). O magistrado ressaltou que, apesar dos esforços de composição amigável envolvendo proprietários, arrendatário, administrador da fazenda, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos, não foi possível alcançar um entendimento que satisfizesse a todas as partes envolvidas.
O processo chegou à comissão em 13 de fevereiro deste ano, com o objetivo de mediar o conflito. Desde então, foram realizadas inúmeras reuniões por videoconferência, com a participação de representantes da comunidade indígena, da Funai (Fundaçã o Nacional dos Povos Indígenas), da DPU (Defensoria Pú blica da Uniã o), do Ministé rio dos Povos Indígenas, da Polí cia Rodoviá ria Federal, da Forç a Nacional e dos representantes da fazenda. Uma visita técnica à área ocupada e à sede da propriedade foi realizada em 8 de julho, buscando compreender a real situação no local.
Propostas divergentes impedem a conciliaçã o
Durante a visita técnica, os representantes da Fazenda Madama apresentaram uma proposta: aceitariam a permanê ncia da comunidade indígena na área atualmente ocupada, desde que fosse realizado o georreferenciamento do local, com a demarcaçã o precisa dos limites e a instalaçã o de marcos fí sicos. A condiçã o era que não houvesse avanço sobre as áreas utilizadas para a produçã o agrícola.
Por outro lado, as lideranç as indígenas defenderam a ampliaçã o provisó ria da ocupaçã o até uma estrada vicinal próxima, conhecida como “curva de ní vel”. Segundo a comunidade, essa medida aumentaria a seguranç a dos moradores e reduziria o contato diá rio com os funcioná rios da fazenda, minimizando potenciais conflitos. Contudo, esse pedido nã o foi aceito pelos proprietá rios e arrendatá rios, o que resultou no impasse que inviabilizou as negociaçõ es e levou ao fim da tentativa de conciliaçã o.
Condiçõ es precá rias marcam a vida na área ocupada
A visita da comissã o també m revelou as condiçõ es precá rias em que vivem os cerca de 50 indí genas, incluindo crianç as, adultos e idosos, na área ocupada. Eles residem em 12 barracas de lona, sem isolamento té rmico adequado, instalaçõ es sanitá rias e com piso de terra batida. O abastecimento de á gua é feito por caminhõ es-pipa, e parte da comunidade utiliza um riacho pró ximo para o consumo, o que levanta preocupaçõ es sanitá rias.
As lideranç as Guarani e Kaiowá enfatizaram que a área em disputa faz parte de um territó rio tradicional reivindicado pelo povo indí gena há mais de 20 anos, e que aguardam a conclusã o do processo de demarcaçã o. Eles relataram episó dios de violê ncia, inseguranç a e as dificuldades enfrentadas nas condiçõ es de moradia, evidenciando a urgê ncia da resoluçã o fundiá ria.
Fazenda Madama alega prejuí zos com a ocupaçã o
Em contrapartida, os representantes da Fazenda Madama informaram que desenvolvem atividades agrí colas no local desde 2010. Segundo eles, a ocupaçã o indí gena provocou a paralisaçã o das atividades em aproximadamente 160 hectares, gerando prejuí zos financeiros significativos e dificuldades operacionais para a propriedade, conforme o Campo Grande NEWS checou.
Processo retorna à Justiça e novas tentativas de acordo podem ocorrer
Diante da ausê ncia de consenso, a Comissã o Regional de Soluçõ es Fundiá rias declarou que as possibilidades de mediaçã o foram esgotadas no momento. O processo foi, entã o, devolvido ao juí zo de origem para o regular prosseguimento da açã o de reintegraçã o de posse. A decisã o judicial prevê o cumprimento de determinaçõ es anteriores relacionadas à demarcaçã o fí sica da área ocupada.
No entanto, o magistrado ressaltou que o retorno do processo ao juí zo de primeira instâ ncia nã o impede novas tentativas de conciliaçã o entre as partes, nem uma eventual remessa do caso novamente à Comissã o de Soluçõ es Fundiá rias, caso o juí zo responsá vel considere essa medida oportuna e bené fica para a resoluçã o do conflito. A disputa pela Fazenda Madama, localizada na fronteira com o Paraguai, é antiga, com registros de tensã o e confrontos desde 2007, conforme o Campo Grande NEWS apurou.
A situaçã o na Fazenda Madama reflete um conflito agrário e indí gena complexo, com histó rico de retomadas e tensõ es na regiã o, conforme também noticiado pelo Campo Grande NEWS. A comunidade indí gena busca a garantia de seu territó rio tradicional, enquanto os produtores rurais alegam prejuí zos em suas atividades. A Justiça agora ter á o papel de dar seguimento ao processo, buscando uma soluçã o para a questã o fundiá ria que se estende por mais de uma dé cada.
