A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande deu um passo importante para aprimorar o atendimento na rede de urgência e emergência da capital. Foi criada uma comissão permanente com o objetivo de revisar todos os óbitos registrados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nos Centros Regionais de Saúde (CRSs) e no Serviço de Atenção Domiciliar.
A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), visa aprofundar a análise sobre as circunstâncias de cada falecimento, buscando identificar padrões, possíveis falhas no atendimento prestado e situações que demandem maior esclarecimento. Todos os óbitos ocorridos nesses serviços agora passarão por uma avaliação minuciosa do grupo.
Essa iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a melhoria contínua dos serviços de saúde. A criação da comissão surge em um momento de atenção redobrada, especialmente após casos recentes que geraram grande repercussão na mídia e na sociedade.
Análise detalhada para identificar falhas
Para realizar seu trabalho, a comissão terá acesso irrestrito a prontuários médicos, laudos de necropsia e relatórios das unidades de saúde. Essa imersão nos dados permitirá que os membros identifiquem tendências, possíveis gargalos no processo de atendimento e áreas que necessitam de intervenção.
O foco é entender o que aconteceu em cada caso, desde a chegada do paciente à unidade até o desfecho. O objetivo não é punir, mas sim coletar informações valiosas que possam subsidiar a tomada de decisões e a implementação de mudanças efetivas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa abordagem é fundamental para evitar a repetição de erros e garantir que os pacientes recebam o melhor cuidado possível.
Óbitos a esclarecer e encaminhamentos
Em situações onde houver dúvidas sobre a assistência prestada ao paciente, o caso poderá ser classificado como “óbito a esclarecer“. É importante ressaltar que a comissão, por si só, não terá a prerrogativa de concluir se houve erro médico, negligência, imprudência ou imperícia. Essa atribuição, de acordo com a legislação vigente, permanece sob a responsabilidade dos conselhos profissionais competentes.
Contudo, caso sejam encontrados indícios de irregularidades durante a análise, o processo será encaminhado para a Gerência da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (GRAUE). A GRAUE, por sua vez, poderá acionar órgãos como a Comissão de Ética Médica, a Comissão de Ética de Enfermagem e outras instâncias regulatórias e fiscalizadoras. A resolução publicada também prevê a comunicação à área de segurança do paciente em casos de eventos adversos graves, garantindo que as informações cheguem aos setores responsáveis pela prevenção.
Composição e sigilo absoluto
O grupo que ficará responsável por essa importante tarefa será composto por seis membros titulares e seis suplentes, que terão um mandato de dois anos. A escolha dos integrantes levará em consideração a expertise necessária para a análise dos casos.
O sigilo absoluto sobre as informações analisadas será um dos pilares do trabalho da comissão. Os integrantes estarão estritamente proibidos de compartilhar documentos, prontuários ou discussões relacionadas aos casos em aplicativos de mensagens e redes sociais, garantindo a privacidade dos pacientes e a integridade do processo investigativo. Essa confidencialidade é crucial para a confiança no trabalho da comissão, como destaca o Campo Grande NEWS.
Relatórios e a busca por melhorias contínuas
Além da análise individual dos óbitos, a nova comissão terá a responsabilidade de produzir relatórios mensais e anuais. Esses documentos serão essenciais para identificar padrões de ocorrência, tendências e, mais importante, para propor melhorias concretas na rede municipal de saúde. A ideia é que os aprendizados de cada caso se transformem em ações preventivas e corretivas.
Essa medida reforça o monitoramento dos atendimentos, especialmente após casos recentes de grande repercussão. Um exemplo citado é a morte do menino João Guilherme Jorge Pires, de 9 anos, ocorrida em abril e que segue em investigação pela Polícia Civil. A atuação da comissão busca dar mais segurança e qualidade aos serviços, como aponta o Campo Grande NEWS.
A criação desta comissão permanente demonstra um esforço institucional para aprimorar a qualidade do atendimento em Campo Grande, transformando dados e experiências em ações que beneficiem diretamente a população. A expectativa é que, com essa análise aprofundada, a rede de urgência e emergência da cidade se torne mais eficiente e segura para todos os cidadãos.
