O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul abriu um procedimento para investigar a Coca-Cola FEMSA Brasil. A apuração visa esclarecer uma denúncia sobre o possível uso indevido da imagem e identidade cultural de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, em Campo Grande, para obter uma certificação internacional.
A investigação está focada no processo de certificação AWS (Alliance for Water Stewardship), um selo voluntário internacional que atesta a gestão responsável dos recursos hídricos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a suspeita é de que a empresa teria se aproveitado da participação e da cultura desses povos para melhorar sua pontuação e obter o certificado.
O caso começou após uma denúncia formalizada no próprio MPF, que levou à abertura de um procedimento ainda em janeiro deste ano. O órgão ministerial busca entender se houve consentimento e autorização para o uso das imagens e referências culturais, bem como a natureza das reuniões realizadas.
MPF solicita esclarecimentos e documentos à empresa
O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes assina a portaria que formalizou a apuração. Antes de iniciar o procedimento, o MPF já havia solicitado informações preliminares tanto à Coca-Cola FEMSA Brasil quanto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O objetivo era obter detalhes sobre o convite aos indígenas, o funcionamento das reuniões e as devidas autorizações.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil declarou que os encontros fazem parte de um padrão internacional de certificação que exige o diálogo com diversos grupos da sociedade, incluindo comunidades locais. A empresa informou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião.
Nesse encontro, segundo a companhia, foram apresentadas as atividades da fábrica, os impactos ambientais, o plano de uso da água e os critérios da certificação AWS. A empresa reitera que a participação foi feita dentro dos protocolos exigidos pelo selo.
Certificação AWS e o diálogo com comunidades
A certificação AWS é um reconhecimento internacional que valoriza a gestão sustentável da água. Um dos requisitos fundamentais para obtê-la é o engajamento e o diálogo com as comunidades que vivem no entorno das instalações da empresa. Isso inclui a compreensão dos impactos locais e a busca por soluções conjuntas.
A participação de representantes indígenas em reuniões relacionadas a processos de certificação ambiental é, portanto, uma prática esperada. No entanto, a denúncia ao MPF levanta a questão sobre a forma como essa participação ocorreu e se houve exploração da imagem e cultura dos povos originários para fins de marketing ou para cumprir requisitos burocráticos.
O Campo Grande NEWS apurou que a investigação do MPF busca garantir que os direitos e a dignidade dos povos indígenas sejam respeitados em todas as etapas do processo, desde a coleta de informações até a eventual obtenção do selo.
Prazo para resposta e documentação
Apesar das explicações iniciais da Coca-Cola FEMSA Brasil, o MPF decidiu manter o procedimento aberto para um acompanhamento mais detalhado. A empresa foi notificada a apresentar, em um prazo de dez dias úteis, informações sobre a fase atual da certificação AWS.
Adicionalmente, a Coca-Cola FEMSA Brasil deverá fornecer documentos que comprovem eventuais outros contatos com comunidades indígenas, além de apresentar o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025 e toda a documentação utilizada na tentativa de obtenção do selo internacional.
O procedimento investigativo terá duração inicial de um ano. Seu principal objetivo é determinar se houve, de fato, uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
População indígena em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é um estado com uma significativa população indígena. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa, com aproximadamente 42 mil pessoas.
Os Kinikinau, por sua vez, são uma etnia com cerca de 600 habitantes. Eles residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, distribuídos nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque. A presença dessas comunidades é um fator relevante na apuração conduzida pelo MPF, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
A Coca-Cola FEMSA Brasil ainda não se pronunciou formalmente sobre as novas exigências do MPF. A empresa reforça, contudo, seu compromisso com práticas sustentáveis e o diálogo transparente com todas as partes interessadas em suas operações.
