O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) um importante repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal. Esses recursos são destinados a municípios severamente atingidos pelas fortes chuvas que assolaram a Região Sudeste nos últimos dias, oferecendo um alívio fundamental para as populações desabrigadas e necessitadas.
As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram as primeiras a receberem esses fundos. O objetivo principal é garantir a estrutura de abrigos e espaços de acolhimento, além da aquisição de itens de primeira necessidade, como alimentos, água potável, colchões, roupas e produtos de higiene pessoal. O orçamento também permitirá a contratação de serviços de apoio essenciais, incluindo cozinha, manutenção e segurança, para garantir o bem-estar das pessoas afetadas.
Juiz de Fora (MG) se destaca como a principal beneficiária, recebendo R$ 550 mil para o acolhimento de cerca de 1.500 pessoas em abrigos emergenciais. Ubá (MG) recebeu R$ 220 mil para atender 500 pessoas com proteção social. Nova Iguaçu (RJ) obteve R$ 243 mil para dar suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) contou com R$ 20 mil para auxiliar 63 desabrigados. No litoral paulista, Peruíbe (SP) terá R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 vítimas.
Critérios para o Repasse e Apoio em Campo
O cálculo do repasse federal considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público. Para solicitar o cofinanciamento, os gestores municipais da assistência social precisam preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a agilidade na solicitação é fundamental para o recebimento dos recursos.
Além do apoio financeiro, o MDS informou que profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) já estão atuando diretamente nos municípios atingidos. Essas equipes oferecem orientações e avaliam as condições locais em conjunto com os gestores. Até o momento, 146 profissionais foram cadastrados para atuar nas cidades afetadas, e o trabalho de recebimento de pedidos para reforço continua. As equipes da ForSUAS são compostas por profissionais capacitados para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, cobrindo as fases de preparação, resposta e recuperação de eventos extremos.
Alimentos e Benefícios Sociais para as Vítimas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também realizou o envio de mais de 8,8 mil cestas de alimentos para os municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Adicionalmente, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira de Juiz de Fora, a mais afetada pela tragédia. Esses alimentos foram adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tiveram saída da Ceasa-MG, garantindo suprimento essencial.
Para auxiliar ainda mais as famílias em vulnerabilidade, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida beneficiará os segurados de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejam ter o pagamento adiantado. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa antecipação visa aliviar dificuldades financeiras imediatas.
Também foram solicitadas medidas para suspender os efeitos dos processos revisionais do BPC nos três municípios. O ministério anunciou providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública, facilitando o acesso aos benefícios. O Campo Grande NEWS destaca a importância dessas ações para a recuperação das comunidades afetadas.
Bolsa Família e Suporte Contínuo
Com o decreto de calamidade pública, os municípios afetados terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Essa medida excepcional visa garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam o auxílio sem interrupções. Em Juiz de Fora, por exemplo, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, recebendo um total de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias receberam mais de R$ 746 mil, evidenciando o alcance do programa.
A atuação integrada do governo federal, por meio do MDS e de outras secretarias, demonstra um esforço concentrado para mitigar os impactos das fortes chuvas. O cofinanciamento federal, o envio de mantimentos e a facilitação do acesso a benefícios sociais são passos cruciais na jornada de recuperação dessas cidades. O acompanhamento das equipes da ForSUAS em campo reforça o compromisso com a assistência direta às populações mais vulneráveis em momentos de crise extrema.
