A região central de Campo Grande, outrora vibrante, enfrenta um cenário de esvaziamento progressivo. Prédios históricos, que guardam a memória da cidade, acumulam sinais de deterioração e abandono, enquanto a esperança de revitalização reside em propostas de redução ou até zeragem do IPTU, que, por ora, permanecem no campo das discussões e minutas de decreto. A falta de ação efetiva contrasta com a urgência em preservar o patrimônio arquitetônico e cultural.
Centro de Campo Grande: o futuro incerto de prédios históricos
A Prefeitura de Campo Grande estuda a possibilidade de reduzir ou até zerar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis considerados históricos na região central. O objetivo é incentivar a reocupação desses espaços e, consequentemente, frear a deterioração de edificações antigas, muitas delas à beira de se tornarem ruínas. No entanto, a medida ainda não foi implementada, e a realidade observada nas ruas é de prédios como os edifícios São Félix e São Miguel em avançado estado de abandono.
Uma minuta de decreto, que está em consulta pública, prevê a criação de regras claras para a conservação, reformas e incentivos fiscais, além de sanções para proprietários que negligenciarem seus bens de valor histórico, arquitetônico ou cultural. A proposta visa classificar esses imóveis como ZEICs (Zonas Especiais de Interesse Cultural), com diferentes níveis de proteção. A iniciativa, que busca espelhar modelos de sucesso em outras metrópoles brasileiras, ainda aguarda desdobramentos práticos.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, uma versão inicial do decreto, elaborada pela Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) em dezembro do ano passado. A intenção é oferecer isenções de IPTU para imóveis classificados como ZEIC 1 e 2, descontos em ISS, flexibilização de exigências como vagas de estacionamento e a possibilidade de transferência do direito de construir. Em contrapartida, reformas e intervenções dependerão de autorização prévia do município, mediante assinatura de termo de compromisso de conservação.
Edifícios históricos em deterioração e o apelo dos moradores
Em uma caminhada pela região central, a reportagem do Campo Grande NEWS constatou o cenário crítico. No Edifício São Félix, localizado na Rua 14 de Julho com a Rua Dom Aquino, enquanto o térreo ainda abriga comércios, os andares superiores estão visivelmente vazios e em deterioração. Pintura desgastada, infiltrações e estruturas expostas são marcas do abandono. Edmir Soares de Souza, mototaxista há duas décadas em frente ao prédio, lamenta a situação:
“Hoje o prédio segue fechado, só usam a parte de baixo, mas é comercial”, relata. Ele enfatiza a necessidade de manutenção e intervenção pública, afirmando: “A estrutura dele é bonita, só que tem que ter manutenção, não pode ser largado assim, é história da cidade”. Seu colega, Celso Escalante Martins, que trabalha na região há 25 anos, recorda de um tempo em que o edifício era mais ativo, mas o aumento excessivo dos aluguéis levou ao esvaziamento.
Na Avenida Calógeras, o cenário é ainda mais desolador, com imóveis fechados, fachadas deterioradas e vegetação invadindo estruturas. Odimar Siqueira, conhecido como Dimas, proprietário da Selaria Florêncio, um dos poucos estabelecimentos ainda em funcionamento, cresceu no local e viu a transformação ao longo de décadas. Para ele, a falta de planejamento público e a concorrência com shoppings contribuíram para a decadência do Centro, que se tornou “só para pagar imposto”.
Dimas aponta também fatores estruturais como a falta de estacionamento e a retirada de vagas, que afugentaram o público e levaram ao fechamento do comércio. Ele ressalta que a restauração de imóveis históricos é cara e burocrática, envolvendo mão de obra especializada e autorizações de órgãos como o Iphan. A fragmentação da propriedade, com múltiplos herdeiros sem consenso, também dificulta a recuperação dos imóveis.
Incentivos fiscais e sanções: a dualidade da proposta de revitalização
A proposta de decreto em consulta pública busca equilibrar incentivos e punições. Além da isenção de IPTU para imóveis ZEIC 1 e 2, o texto prevê multas que podem variar de 1% a 200% do valor do imóvel em casos de abandono, intervenções irregulares ou demolição. Em caso de reincidência, a penalidade dobra e o proprietário pode perder o acesso a incentivos por até dois anos. A prefeita Adriane Lopes (PP) confirmou que os estudos técnicos para a redução do IPTU na região central estão em andamento há mais de um ano, seguindo a lógica adotada em outras grandes cidades para atrair novos moradores.
Recentemente, um projeto contemplado no Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) prevê o levantamento histórico e arquitetônico de 42 imóveis na Rua 14 de Julho, dentro do projeto “Rota 14”, que receberá R$ 99,9 mil para estudo do trecho entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso. O prazo para conclusão é de seis meses.
Apesar das iniciativas, a reportagem do Campo Grande NEWS contatou a Planurb para saber sobre o andamento do processo de tombamento de edifícios como o São Félix e São Miguel, e sobre a minuta do decreto de preservação do patrimônio cultural, mas não obteve resposta até a publicação. A situação evidencia a urgência em transformar as propostas em ações concretas para evitar a perda irreparável do patrimônio histórico de Campo Grande.
Moradores relatam desafios e a esperança de um futuro melhor
Sullivan Oliveira, artista plástico e morador do Edifício São Miguel há dois anos, destaca que o aluguel em alguns prédios históricos ainda pode ser atrativo, girando em torno de R$ 1 mil. No entanto, as más condições estruturais e a falta de incentivos dificultam a ocupação. Ele acredita na viabilidade de recuperação desses edifícios, que “contam uma história dos sonhadores de Campo Grande”, mas lamenta a falta de iniciativa do poder público e a ausência de proteção formal para muitos imóveis.
O advogado Klaus Soler, que morou por mais de 40 anos no Edifício São Miguel, critica o alto valor do IPTU, que chega a R$ 2 mil para apartamentos de 117 metros quadrados, e defende a isenção para moradores de imóveis históricos. Ele considera o tombamento sem contrapartida inadequado, pois muitos proprietários não têm condições de arcar com as reformas exigidas. Soler defende parcerias com empresas e incentivos fiscais, alertando que depender apenas dos moradores é inviável.
Apesar do desgaste, a estrutura dos prédios antigos ainda é considerada sólida, com problemas pontuais de manutenção como telhado e reboco. A perda de vitalidade do Centro, que Soler estima em mais de 20 anos de abandono, o leva a considerar a venda do imóvel, embora reconheça o valor simbólico de edifícios como o São Miguel, que juntamente com o Hotel Gaspar e o Hotel Americano, representam a história da cidade.
