O Centro de Triagem “Anísio Lima”, em Campo Grande, enfrenta uma situação alarmante de superlotação e precariedade estrutural. Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no final de 2025 revelou que a unidade, projetada para abrigar 86 detentos, operava com 191 custodiados, o que representa mais do que o dobro da capacidade prevista.
Superlotação e Falhas Estruturais em Centro de Triagem
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a inspeção da Defensoria Pública identificou que o Centro de Triagem “Anísio Lima” abrigava 191 presos, enquanto sua capacidade é para 86. Essa taxa de ocupação de aproximadamente 222% excede os limites recomendados por normas nacionais e internacionais de dignidade no cárcere, exigindo uma intervenção urgente do poder público.
Condições Precárias e Relatos de Detentos
Além da superlotação, a vistoria constatou **falhas estruturais significativas**. Não havia um laudo atualizado da Defesa Civil, nem projeto técnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros, e o acesso ao relatório mais recente da Vigilância Sanitária era inexistente. O prédio apresenta **rachaduras, infiltrações e problemas sanitários**, com descargas defeituosas e relatos de pragas, sem dedetização periódica.
Durante a inspeção, 79 detentos foram ouvidos em sigilo. Eles relataram a **falta de itens básicos**, como vestuário, roupas de cama, kits de higiene e materiais de limpeza. A manutenção das celas, em grande parte, depende dos próprios internos ou de ajuda familiar, devido à escassez de recursos fornecidos.
Atendimento de Saúde e Medicamentos Insuficientes
Na área da saúde, o atendimento foi classificado como regular por parte dos entrevistados, mas surgiram queixas sobre a **demora para consultas, dificuldade no acesso a medicamentos e limitações no atendimento odontológico**, restrito a procedimentos simples. Um caso específico de um detento que necessitava de tratamento especializado e não recebia os cuidados adequados foi registrado.
O levantamento foi realizado pelo Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), da Defensoria Pública, que monitora as condições de custódia no estado. O relatório foi encaminhado a diversas instituições, incluindo o STF, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Agepen Afirma Adotar Medidas e Planejar Novas Vagas
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que está adotando medidas alinhadas ao Programa Nacional Pena Justa. Em relação ao Centro de Triagem Anísio Lima, a agência declarou que os internos recebem atendimento no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário e que a unidade participou recentemente da ação “Saúde Prisional em Foco”.
A Agepen também afirmou que o centro passa por obras de melhorias estruturais e que colchões e kits de higiene são repostos conforme a necessidade. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, estão previstos a construção de quatro novos presídios masculinos de regime fechado, com oferta de 1.632 vagas, e ampliações em outras unidades, prevendo a criação de mais 322 e 64 vagas, totalizando 2.018 novas vagas no sistema prisional do estado.
Entre as recomendações do relatório da Defensoria Pública estão a regularização técnica da unidade, a ampliação dos serviços de saúde, a criação de um estoque mínimo de medicamentos e a adoção de medidas para **mitigar os efeitos da superlotação**, conforme detalhado pelo Campo Grande NEWS em sua cobertura. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atua no monitoramento das condições de custódia no Estado através do Nuspen.
