O candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, João Henrique Catan (Novo), se envolveu em uma polêmica na manhã desta segunda-feira (28) ao utilizar um carro de som para realizar propaganda eleitoral em frente ao Colégio Harmonia, localizado na Rua Goiás, em Campo Grande. A ação, que ocorreu próximo ao horário de saída dos alunos, levanta questionamentos sobre o cumprimento da legislação eleitoral, que proíbe o uso de equipamentos de som a menos de 200 metros de escolas em funcionamento.
O próprio candidato foi visto fazendo um discurso com microfone, enquanto o veículo de som permanecia estacionado a poucos metros da instituição de ensino. Segundo relatos de estudantes, o som começou a tocar músicas antes do discurso, intensificando a propaganda sonora justamente no momento em que os alunos do ensino médio saíam para o intervalo.
Conforme informação divulgada pelo Campo Grande News, Catan negou que a ação tenha sido direcionada à escola. Ele afirmou que estava em deslocamento de campanha pela região e que a passagem pela via, onde a escola também se localiza, não teve como alvo a instituição ou a comunidade escolar. Ele ressaltou que o simples fato de uma ação de campanha ocorrer em uma via pública com uma escola não significa, por si só, que a propaganda tenha sido direcionada ao local.
Lei eleitoral e a distância das escolas
A legislação eleitoral, especificamente a Resolução nº 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permite a utilização de alto-falantes e amplificadores durante o período de campanha, estabelecendo, contudo, restrições quanto aos locais e horários. O uso desses equipamentos é permitido entre 8h e 22h, até a véspera da eleição.
No entanto, a lei exige o respeito a uma distância mínima de 200 metros de escolas em funcionamento, além de outros estabelecimentos como hospitais, sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando estes estiverem em atividade. A ação de Catan, ocorrida por volta das 11h50, estava dentro do período permitido pela legislação, mas a proximidade com o colégio em funcionamento é o ponto central da discussão.
Relatos de estudantes e o impacto na rotina escolar
A propaganda eleitoral em frente ao Colégio Harmonia gerou incômodo entre os estudantes. Uma aluna do 3º ano do ensino médio relatou ao Campo Grande News que o discurso de Catan começou no momento em que os alunos do ensino médio saíam para o intervalo, sugerindo que o candidato teria aguardado esse momento. A fala do candidato, que durou cerca de 5 minutos, teria feito referências a jovens e ao eleitorado de direita.
A estudante também mencionou que o som alto chegou a atrapalhar uma atividade interna na escola. “Começou a tocar essa caixa, tanto que um professor ficou muito bravo que atrapalharam a aula do cursinho”, afirmou a aluna, evidenciando o transtorno causado pela proximidade do carro de som.
O Campo Grande News checou que, segundo a aluna, os alunos do ensino fundamental já haviam deixado a escola por volta das 11h55, enquanto os estudantes do ensino médio estavam em aula e sairiam por volta das 12h15. A propaganda sonora, portanto, ocorreu em um momento em que parte dos alunos ainda estava dentro da instituição ou em iminência de saída.
A defesa da campanha de Catan
Em resposta às apurações do Campo Grande News, a campanha de João Henrique Catan defendeu a ação. O candidato, através de sua assessoria, reiterou que a passagem pela Rua Goiás era parte de seu deslocamento de campanha e que a escola estava em uma via pública por onde ele transitava. A campanha enfatizou que não houve intenção de direcionar a propaganda ao Colégio Harmonia ou aos seus alunos.
O candidato argumentou que a presença de uma escola em uma via pública não configura, por si só, uma infração eleitoral, desde que a propaganda não seja especificamente direcionada à instituição. A equipe de Catan também destacou que o horário da ação estava dentro do permitido pela legislação.
A polêmica ressalta a importância do cumprimento das regras eleitorais e o respeito aos espaços de ensino. O Campo Grande News continuará acompanhando os desdobramentos e eventuais manifestações de órgãos competentes sobre o caso, buscando sempre a informação completa e imparcial para seus leitores.
