Uma casa popular, doada pela Prefeitura de Campo Grande a famílias que perderam suas moradias em um incêndio na antiga comunidade Mandela, foi anunciada para venda por R$ 60 mil no Facebook. A oferta, que aceita carro ou moto como parte do pagamento, gerou desconfiança em uma leitora, que reconheceu o padrão das construções entregues pelo poder público. A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) já determinou a fiscalização do imóvel e pode reincidir o contrato do beneficiário, que também perderá o direito a futuras concessões habitacionais. A notícia foi divulgada com base em informações apuradas pelo Campo Grande NEWS.
O anúncio, publicado em um grupo voltado para os bairros Nova Lima e Nova Bahia, oferece a unidade como uma “ótima oportunidade para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria”, descrevendo-a como uma opção de baixo custo para “morar ou investir”. O vendedor especifica que a casa está localizada no bairro Nova Lima e que o valor de R$ 60 mil pode ser negociado com a inclusão de veículos. “Aceito carro ou moto como parte do pagamento. No rolo, o valor é outro”, informa a publicação.
O texto do anúncio também menciona o valor das parcelas mensais, fixadas em R$ 135, com um desconto para R$ 116 em caso de pagamento antecipado. As dimensões do terreno são de 10 por 20 metros, totalizando 200 metros quadrados. A estrutura da casa é descrita como contendo um cômodo amplo, banheiro e piso. As fotos que acompanham a oferta exibem a fachada em tom branco com detalhes azuis, janelas metálicas e o número 76. Internamente, o imóvel aparece vazio, com piso cerâmico, pia e banheiro.
Desconfiança de leitora leva a investigação
Foi justamente o estilo de construção que levantou suspeitas em uma moradora da região. A leitora, que solicitou anonimato, entrou em contato com o Campo Grande NEWS para relatar sua preocupação. “Eu conheço muito bem a região. Me chamou a atenção porque eu sei que ali são casas que a prefeitura construiu para moradores da antiga favela do Mandela”, explicou.
A denunciante questionou a legalidade da venda pública de um bem recebido como benefício social. “Na minha concepção, isso é errado. Não está correto vender algo que você recebeu como benefício”, afirmou a leitora, demonstrando indignação com a situação.
Apesar da natureza do anúncio, o responsável pela oferta tenta transmitir segurança aos interessados, prometendo contrato e reconhecimento em cartório, além de garantir que todas as condições serão detalhadas antes da finalização do negócio. “Dispenso curiosos”, conclui a publicação, buscando filtrar potenciais compradores.
Prefeitura promete fiscalização e retomada
Diante da denúncia, o Campo Grande NEWS encaminhou o caso à Emha. Cláudio Marques, titular da agência, informou que uma fiscalização no endereço foi determinada para a manhã desta quarta-feira (8). “Amanhã, primeiro horário, estarão lá”, declarou Marques em contato telefônico.
Segundo ele, a Emha possui um procedimento para apurar denúncias e verificar a situação de unidades habitacionais entregues por meio de programas sociais. Caso a negociação irregular seja confirmada, a agência pretende retomar a posse do imóvel para destiná-lo a outra família em situação de vulnerabilidade. “Quando nós nos deparamos com esse tipo de situação, fazemos os encaminhamentos para a retomada administrativa desses imóveis, para que a gente possa, de fato, encaminhar para uma família que realmente precisa”, explicou Cláudio Marques.
O beneficiário que estiver envolvido na venda irregular também pode sofrer sanções mais graves. Conforme o titular da Emha, a pessoa pode perder o imóvel e, adicionalmente, ficar impossibilitada de receber qualquer outro benefício habitacional no futuro. “A pessoa vai sofrer com a perda do imóvel, vai ter o seu contrato rescindido, perdendo a oportunidade de pleitear um novo imóvel em qualquer lugar do país”, alertou.
Contexto das moradias entregues
As casas em questão foram construídas para abrigar as famílias que foram desalojadas após o incêndio ocorrido em novembro de 2023 na comunidade Mandela. Em agosto de 2024, a prefeitura realizou a entrega de 28 unidades habitacionais no loteamento Iguatemi I, localizado na região do Tarsila do Amaral. Na ocasião, a Emha informou que já havia destinado um total de 100 imóveis às pessoas que foram atingidas pelo fogo.
O programa de habitação incluiu a entrega de casas com 33,78 metros quadrados de área construída, além de unidades menores, com 20,48 metros quadrados, destinadas a pessoas solteiras. O investimento total da prefeitura na construção dessas moradias somou R$ 2,9 milhões, evidenciando o esforço público em solucionar a questão habitacional das famílias afetadas.
