Campo Grande: Terceirização em 2 postos de saúde gera protesto e temor de demissões
A Prefeitura de Campo Grande anunciou um projeto-piloto para terceirizar a gestão de dois Centros Regionais de Saúde (CRSs), localizados nos bairros Aero Rancho e Tiradentes. A medida, que terá duração de 12 meses, visa reduzir custos e otimizar o atendimento, mas já enfrenta forte resistência de servidores e do Conselho Municipal de Saúde, que temem demissões em massa e precarização do serviço. Conforme o município, servidores concursados serão remanejados para outras unidades, garantindo a continuidade do atendimento e a gratuidade para a população.
Servidores protestam contra terceirização de CRSs
A decisão da Prefeitura de Campo Grande de terceirizar a gestão de dois importantes centros de saúde, os CRSs Aero Rancho e Tiradentes, gerou um onda de protestos entre os servidores municipais. Na manhã desta quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores foi palco de um ato que reuniu dezenas de profissionais da área da saúde, que manifestaram seu descontentamento com a medida. O temor principal, segundo Jader Vasconcelos, representante do Conselho Municipal de Saúde, é que a terceirização abra caminho para demissões em massa, apesar das garantias oferecidas pelo Executivo municipal.
A justificativa apresentada pela prefeitura para a adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS) baseia-se em fatores como o déficit de servidores, a necessidade de cumprir o limite prudencial de contratações e as exigências do decreto de contenção de gastos. A prefeitura assegura que nenhum servidor concursado será exonerado, e que aqueles lotados nas unidades a serem terceirizadas serão realocados para reforçar outras equipes. No entanto, essa promessa não tranquiliza totalmente os trabalhadores.
“Normalmente, o que acontece é que eles pedem as exonerações, ou o próprio município cria o próprio plano de demissão voluntária, e o município acaba colocando a OS em outras unidades, até que o município se veja com 100% das unidades de saúde com a OS”, alertou Vasconcelos, demonstrando a desconfiança em relação à sustentabilidade do emprego público.
Fiscalização e garantia de gratuidade
A Prefeitura de Campo Grande enfatiza que a titularidade dos serviços de saúde permanecerá com o poder público, e que o atendimento continuará sendo 100% gratuito para a população. Para garantir a qualidade e a transparência do serviço prestado pelas OSSs, um rigoroso sistema de fiscalização será implementado. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Conselho de Saúde terão a responsabilidade de monitorar de perto as atividades das organizações contratadas.
O projeto-piloto também prevê uma gestão baseada em metas claras, indicadores de desempenho e monitoramento contínuo, buscando uma maior eficiência na administração das unidades. A expectativa é que esse modelo traga melhorias na oferta dos serviços e na experiência do paciente. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a intenção é modernizar a gestão sem comprometer o acesso universal.
Preocupação com a remuneração dos servidores
Um dos pontos de maior preocupação levantados pelos servidores e pelo Conselho de Saúde diz respeito à possível redução na remuneração dos profissionais. Jader Vasconcelos aponta que a implementação de uma OSS na gestão das unidades pode levar à diminuição dos plantões, uma fonte importante de renda complementar para muitos servidores municipais. Essa redução, segundo ele, pode tornar a carreira pública menos atrativa.
“O servidor hoje, que é próprio, vai passar a receber um valor menor, porque hoje ele depende dos plantões, e colocando-se uma OS para gerir duas unidades de urgência, por exemplo, esses plantões diminuem muito para os profissionais. Eles vão ter um recebimento muito menor, torna-se pouco interessante ser servidor da Prefeitura”, explicou Vasconcelos, detalhando o impacto financeiro direto na vida dos trabalhadores.
Apesar das garantias de que não haverá demissões e que o serviço continuará gratuito, a incerteza sobre a estabilidade e a remuneração dos servidores municipais permanece como o principal ponto de tensão. A comunidade de Campo Grande acompanha de perto os desdobramentos dessa decisão, esperando que a busca por eficiência não resulte em perdas para os trabalhadores da saúde e para a qualidade do atendimento público. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando o caso, buscando informações atualizadas sobre a implementação e os resultados do projeto-piloto.
A administração municipal reitera que o objetivo é otimizar recursos e melhorar a prestação de serviços de saúde, e que a fiscalização constante garantirá que os contratos sejam cumpridos com excelência. A transparência e o diálogo com a sociedade civil e os servidores são vistos como fundamentais para o sucesso da iniciativa, conforme o Campo Grande NEWS apurou junto a fontes ligadas à secretaria de saúde.
